18 de abril de 2024
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Reforma política pode abrir mais oportunidades para mulheres exercerem cargos eletivos no país

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A Comissão que analisa o texto da reforma política, no Senado, já está pontuando a proposta que prevê aumento no percentual de mulheres na política do país. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 98/2015) prevê a reserva de pelo menos 10% das vagas nas casas legislativas para as mulheres na primeira eleição após a promulgação da matéria. Depois, o percentual passaria para 12% das cadeiras nas eleições seguintes e para 16% das vagas na terceira eleição após a vigência das novas regras da reforma política.

De acordo com as senadoras, o objetivo maior é traçar uma meta que ultrapasse o dobro atual da participação feminina na política, de 25% a 30%. Hoje, o Senado conta com um quadro de 13 senadoras eleitas, de um total de 81 cadeiras (16%).

A proposta de elevar o número de mulheres  no cenário político nacional também conta com o apoio do presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB) e o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB), que já manifestaram-se favoráveis á aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 23/2015 que garante para as mulheres 30% das vagas no Poder Legislativo, e da PEC 24/2015 que torna obrigatória a eleição de uma mulher quando ocorrer a renovação de dois terços do Senado.

Segundo a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), além da participação obrigatória da mulher nos parlamentos do país, há ainda outra questão que deverá ser pautada  referentes as proposições que tratam da proibição de salários diferenciados entre homens e mulheres e da proibição na prática do tratamento diferenciado. “Projetos nós temos muitos. Temos uma relação de mais de uma centena de projetos que tramitam entre Câmara e Senado. Elencamos prioridades e estamos acompanhando. É nossa ideia avançar na aprovação desses projetos que tratam dos mais diferentes assuntos”, disse.