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quarta, 18 de setembro de 2019

A verdade prevalece

Trad x Bernal: absolvição é triunfo do trigo sobre o joio, afirma Nelsinho

Por: REDAÇÃO15/05/2019 às 17:24
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Para o senador e ex-prefeito Nelsinho Trad (PSD), a decisão do Tribunal de Justiça que o absolveu da acusação de improbidade administrativa nos contratos com a Omep e a SSCH não só restabelece a verdade, mas serve ainda como resposta probatória de uma acareação de responsabilidades. "A verdade prevalece. É a separação entre joio e trigo", comentou o senador. Ele se refere ao seu sucessor na Prefeitura de Campo Grande, o ex-prefeito Alcides Bernal (PP), a quem atribui a origem das acusações que sofreu.

Quando assumiu a Prefeitura, em 2013, Bernal afirmava que sua administração estava sendo prejudicada por causa de irregularidades praticadas pelo antecessor, entre as quais convênios irregulares com recursos da municipalidade. Entre eles estavam aqueles com a Organização Mundial para a Educação Pré-Escolar (Omep) e a Seleta Sociedade Caritativa e Humanitária (SSCH), com os quais foram contratados, durante muitos anos e sucessivas administrações, milhares de servidores lotados em secretarias de áreas sociais.

Os convênios foram renovados mediante lavratura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), intermediado pelo Ministério Publico Estadual ainda na gestão de Trad. Porém, o MPE entendeu que mesmo com a renovação dos convênios, os termos ajustados não vinham sendo cumpridos pelo poder publico depois que Bernal assumiu. A Justiça foi provocada e obrigou a Prefeitura a demitir o pessoal.

Bernal, o vice-prefeito Gilmar Olarte e o ex-prefeito Nelsinho Trad passaram a responder por improbidade administrativa. Agora, cinco anos depois, a 3ª Câmara Cível do TJMS absolveu Nelsinho Trad, entretanto manteve Bernal e Olarte como réus. A defesa do senador sustentou junto ao Judiciário que enquanto exerceu o mandato de prefeito Nelsinho Trad cumpriu tudo o que lhe cabia pelo TAC e nenhuma irregularidade encontrada, por isso foi absolvido.

O que mais intrigou o MPE foi o excesso de contratações lastreadas pelos convênios durante a gestão de Bernal e Olarte. De acordo com os levantamentos dos procuradores, em 2007, na gestão de Nelsinho Trad, a Omep e a Seleta eram bastiões jurídicos da Prefeitura para manter os salários de 537 contratados. Já em 2016, último ano do mandato de Bernal e Olarte, esse total havia saltado para 4,3 mil, dos quais apenas 267 chegaram a ser convocados. O MPE concluiu que diversas irregularidades se escondiam sob os contratos, como o desempenho de atividades-fim sem prévia admissão por concurso, a violação de normas de responsabilidade fiscal, salários pagos em duplicidade para as mesmas pessoas e inexistência de controle para aferir a frequência dos servidores.

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