O cantor sertanejo, de Campo Grande, Flávio Otoni irá apresentar hoje no Programa do Ratinho, do SBT, uma nova música de trabalho de seu primeiro CD gravado recentemente intitulado“Eu vou fazer valer”. O CD foi gravado depois de cantor ter vencido o concurso Novos Talentos MS.
Flávio irá lançar hoje, conforme sua assessoria de imprensa, sua nova música de trabalho “Enquanto eu Respirar”, uma regravação da canção “O Anjo mais velho” da banda Teatro Mágico. Acontece que o cantor sertanejo decidiu por conta própria mudar o nome da música sem autorização do autor da canção, o vocalista do Teatro Mágico Fernando Anitelli. Flávio Otoni tem inclusive, divulgado a música com nome alterado, de forma irregular, em vídeo no Youtube.
A banda Teatro Mágico foi formada no interior de São Paulo e lançou seu primeiro disco, de forma independente, em 2003. Desde então, o Teatro Mágico se tornou referência em seu estilo musical.
Ao verificar a irregularidade, a equipe do MS Notícias contatou a assessoria de Flávio Otoni para se certificar do que de fato estava acontecendo. A assessoria confirmou que Flávio alterou o nome da música de "O Anjo Mais Velho" para "Enquanto eu Respirar" por acreditar que o segundo nome, que é uma frase da música, seria mais apropriado para o segmento sertanejo. No entanto, a assessoria de Otoni garantiu que o cantor tinha autorização direta do autor da canção, Fernando Anitelli.
Diante disso, foi solicitado pelo MS Notícias a assessoria de Flávio Otoni que fosse enviado uma cópia do documento autorizando. A assessoria comunicou por e-mail que enviaria tal cópia, o que até hoje não aconteceu. Depois desta negativa, no sábado, a equipe do MS Notícias, contatou a produção da banda Teatro Mágico e a questionou sobre a autorização para alteração do nome da música.
A resposta da produção do Teatro Mágico foi categórica. O cantor sertanejo Flávio Otoni não possui nenhuma autorização para alterar o nome da música "O Anjo Mais Velho". Flávio foi autorizado apenas a regravar a canção. Segundo a advogada Eliane Yachou Abrão, pós-graduada em direitos autorias e conexos pela USP (Universidade Estadual de São Paulo) "os direitos de autor são um conjunto de ordem moral e de ordem patrimonial. São direitos morais de autor: o direito ao inédito, o direito de ter seu nome sempre vinculado à obra, o direito de se opor à quaisquer modificações que nela se pretenda introduzir, e outras disposições expressamente previstas na lei especial."
Conforme o Código dos Direitos do Autor e dos Direitos Conexos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 63/85, de 14 de Março de 1985, e alterado pelas Leis n.ºs 45/85, de 17 de setembro, e 114/91, de 3 de setembro, e Decretos-Leis n.ºs 332/97 e 334/97, ambos de 27 de novembro, pela Lei n.º 50/2004, de 24 de agosto, pela Lei n.º 24/2006 de 30 de junho e pela Lei n.º 16/2008, de 1 de abril ), nenhum alteração na composição de uma obra autoral, como uma música, pode ser feita sem a autorização registrada do autor da obra.
Casos similares a esse já renderam processos na justiça, inclusive em Mato Grosso do Sul. Em 2012, o Grupo Tradição foi condenado a pagar R$ 30 mil por danos morais por ter alterado um palavra de uma música de outro autor.
Heloísa Lazarini
