05 de maio de 2021
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Economia

Após acordo, Bolsonaro planeja vetar R$ 20 bilhões do Orçamento

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Embora o sucesso nas negociações, a intercessão de Bolsonaro aumentou o enfraquecimento de Guedes
Marcos Corrêa/PR
Embora o sucesso nas negociações, a intercessão de Bolsonaro aumentou o enfraquecimento de Guedes

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) deve vetar cerca de R$ 20 bilhões do Orçamento de 2021 , inclusive de emendas parlamentares , e destinar o valor para as despesas obrigatórias. A expectativa é que Bolsonaro sancione os outros trechos da peça nesta quinta-feira (22), prazo final para a assinatura presidencial.

 A decisão de vetar parte das emendas destinadas aos congressistas acontece após semanas de negociações entre o Palácio do Planalto e o Congresso Nacional para a aprovação da Lei Orçamentária Anual. O principal ponto de discórdia entre a equipe econômica e membros do Legislativo era a inflação da verba destinada a parlamentares.

Enquanto a equipe econômica defendia a retirada de pelos R$ 13 bilhões das emendas e destinar o valor para os gastos obrigatórios da União, congressistas queriam a sanção do texto sem vetos e a criação de um projeto para bloqueio de valores discricionários. Após divergências entre Congresso e Ministério da Economia, com a confirmação do relator, Márcio Bittar (MDB-AC), sobre a consulta feita ao ministério, Jair Bolsonaro tomou frente às negociações, o que enfraqueceu o ministro Paulo Guedes.

As negociações para o veto presidencial desse trecho do texto vieram após alterações realizadas pelo Legislativo na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021 que permitiu o bloqueio de R$ 9 bilhões de gastos não obrigatórios e liberou os cálculos com despesas de programas emergenciais e de combate à pandemia fora das regas do Teto de Gastos .

A equipe técnica do Palácio do Planalto planeja o gasto de R$ 100 bilhões fora do teto, sendo R$ 15 bilhões com programas emergenciais para empresas, R$ 44 bilhões com auxílio emergencial, R$ 20 bilhões para aquisição de vacinas e R$ 21 bilhões para gastos adicionais de combate à pandemia. O valor é acima do previsto pela equipe econômica para o ano, o que poderá provocar em aumento do déficit primário do país em 2021.