08 de maio de 2021
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ECONOMIA

Bolsonaro nomeia liderança e outros 7 mandatos fixos no Banco Central

Em exercício desde fevereiro de 2019, presidente foi executivo do Santander e é neto do ex-ministro do Planejamento e economista Roberto Campos

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Jair Bolsonaro (sem partido) oficializou, por decreto publicado nesta 3ª feira (20.abr.2021), a presidência de Roberto Campos Neto à frente do Banco Central. Além dele foram nomeados outros sete diretores que terão mandatos fixos no BC

Segundo informações do Portal G1 Economia, foram nomeados: 

  • Roberto Campos Neto (27º presidente do BC) - mandato até 31/12/2024;
  • Fábio Kanczuk - mandato até 31/12/2021;
  • João Manoel Pinho de Mello - mandato até 31/12/2021;
  • Bruno Serra Fernandes - mandato até 28/02/2023;
  • Paulo Sérgio Neves de Souza - mandato até 28/02/2023;
  • Carolina de Assis Barros - mandato até 31/12/2024;
  • Otávio Ribeiro Damaso - mandato até 31/12/2024;
  • Maurício Costa de Moura - mandato até 31/12/2023;

Por mais de três décadas o país discutiu a autonomia do Banco Central, sancionada em fevereiro durante o governo de Bolsonaro, sendo que a legislação prevê blindar o Banco Central de pressões político-partidárias com uma série de regras, entre elas, o mandato de quatro anos para o presidente do BC, que não pode coincidir com o do presidente da República. A lei inclui ainda entre as obrigações secundárias da autoridade monetária fomentar o emprego e suavizar oscilações na atividade econômica. O controle da inflação, no entanto, permanece como objetivo principal.

Sancionada em 24 de fevereiro de 2021, a nova legislação prevê que a indicação aconteça em até 90 dias e, como já estava no cargo, Campos Neto não precisou passar por nova sabatina no Senado Federal.

Conforme apurou a agência de notícias Folhapress, a demora na indicação alimentou rumores - dentro do próprio governo - de que o presidente estaria mantendo Campos Neto em um tipo "de reserva técnica", caso o ministro da Economia, Paulo Guedes, deixasse a pasta, o que foi negado por Bolsonaro em conversas privadas. 

Considerado, tanto pelo mercado financeiro quanto pela cúpula militar, o substituto natural de Paulo Guedes, assessores do Palácio do Planalto defenderam que a demora na nomeação se deu por "questões técnicas" e não "entraves políticos".

Em conversas reservadas, no entanto, o próprio presidente negou essa possibilidade e afirmou que já havia se comprometido com a indicação de Campos Neto.

Cabe ao Banco Central, entre outras funções, através do Comitê de Política Monetária (Copom), definir a taxa Selic, a taxa básica de juros da economia. A procuradoria do banco precisou analisar detalhes administrativos que impactam o dia a dia da entidade, como o BC também deixou de ser vinculado ao Ministério da Economia, houve a necessidade de ajustes em regras internas.

COMO FICA? 

A diretora de administração, Carolina de Assis Barros, e Otávio Ribeiro Damaso, de regulação, também ficarão até o fim de 2024.

Fábio Kanczuk, diretor de política econômica, e João Manoel Pinho de Mello, de organização do sistema financeiro, cumprirão mandato até 31 de dezembro de 2021. 

Bruno Serra Fernandes, de política monetária e Paulo Sérgio Neves de Souza, de fiscalização, até 28 de fevereiro de 2023 

Maurício Costa de Moura, de relacionamento, cidadania e supervisão de conduta, até 31 de dezembro de 2023.

Ainda em 18 de março, Fernanda Nechio, diretora de assuntos internacionais, já havia pedido demissão por motivos pessoais mas, segundo nota do BC, só será exonerada após a próxima reunião do Copom (Comitê de Política Monetária), em maio.

Fernanda Magalhães Rumenos Guardado foi a economista indicada para substituí-la no cargo, só aguarda sabatina no Senado. Caso seja aprovada, ela poderá cumprir mandato até 31 de dezembro de 2023.

Campos Neto iniciou sua gestão em fevereiro de 2019 e agora, segundo a nova regra, só poderá ser reconduzido à presidência uma única vez. O presidente do BC toma posse no terceiro ano do mandato do presidente da República, e os diretores ingressam de forma escalonada.

Vale ressaltar que Campos Neto - executivo do banco Santander e também neto do ex-ministro e economista Roberto Campos, ex-ministro do Planejamento - tem a chance de tornar-se o presidente mais longevo da história da autarquia. 

Seu atual mandato - pela nova regra - vai até o fim de 2024 e, se reconduzido, permanece como titular do Banco Central até 2028, completando nove anos e dez meses no cargo. 

O atual detentor do título é Henrique Meirelles (governo Lula), que permaneceu presidente do BC de janeiro de 2003 a dezembro de 2010, oito anos ao todo.

**(Com informações G1 e Folhapress)