23 de setembro de 2021
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Economia

Entre Guedes e Michelle, Bolsonaro escolhe primeira-dama; entenda

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Câmara aprovou projeto que classifica visão monocular com deficiência visual
Najara Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara aprovou projeto que classifica visão monocular com deficiência visual

O presidente Jair Bolsonaro deve sancionar hoje (22) a lei que torna a visão mono cular  (cegueira de um dos olhos) deficiência para todos os efeitos legais. A cerimônia de sanção daproposta, junto com a aprovação do Fundeb (fundo para a educação básica) está marcada para as 16h. A medida é considerada um agrado para a primeira-dama Michelle Bolsonaro , que abraçou a proposta, mesmo que a lei possa gerar um aumento de R$ 5 bilhões no gasto público. Guedes alerta para o perigo de furar o teto de gastos

Mesmo o Orçamento estando estrangulado por gastos obrigatórios, o Ministério da Economia afirmou não se opor à sanção. A pasta, responsável pela política fiscal do governo, disse que a proposta "não envolve renúncia de receita". A Lei de Responsabilidade Fiscal, no entanto, diz que qualquer aumento de gastos do governo, deve ser acompanhada de uma contrapartida que diminua os gastos públicos. 

Segundo apuração do Estadão, a sanção da lei pode se tornar uma "bomba fiscal", e causar até mesmo o impeachment do presidente Bolsonaro. 

O texto prevê que os portadores da doença peçam o Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda no valor de um salário mínimo por mês R$ 1,1 mil. Os técnicos do governo estimam que cerca de 400 mil pessoas se encaixam nos critérios.

A primeira-dama chegou a convidar a jornalista Amélia Barros, que dá nome a lei por ser uma das lideranças do movimento, para um jantar em Brasília. As duas posaram juntas para foto tapando um dos olhos, gesto característico de apoio à causa. O ministro Paulo Guedes também tirou foto ao lado de Amália, e da deputada Luísa Canziani (PTB-PR), que relatou a proposta na Câmara.