19 de abril de 2024
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Desequilíbrio

Gasto com servidores supera 50% da arrecadação na maioria dos estados

Únicas unidades da federação que gastaram menos da metade da receita com servidores em 2017 foram: Distrito Federal, Goiás e Sergipe

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A grande maioria dos estados do brasileiros gastou em 2017 mais da metade da sua arrecadação líquida com servidores, aposentados e pensionistas. Os dados foram divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional.

As únicas unidades da federação que gastaram menos que 50% da receita com servidores no ano passado foram o Distrito Federal, Goiás e Sergipe. Já Minas Gerais, Rio de Janeiro, Tocantins e Roraima gastaram mais do que 60% da arrecadação líquida, sendo que o topo da lista é ocupado por Roraima, com 77%.Como explica o G1, o cálculo considera gastos com servidores do Executivo, Legislativo, Judiciário e Ministério Público da unidades federativas.

A Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece tetos para os poderes. O Executivo é o único que supera os limites estabelecidos (49%) em seis estados: Santa Catarina, Minas Gerais, Acre, Tocantins, Rio de Janeiro e Roraima.

Ainda de acordo com o texto, a receita corrente líquida, considerada para efeitos do cálculo, abate os repasses constitucionais feitos aos municípios e a contribuição dos servidores para o custeio do seu sistema previdenciário.