25 de outubro de 2020
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Governo federal tem 60 dias para decidir aumento de etanol na gasolina

O governo federal deve decidir o aumento de 25%, para 27,5% na mistura de etanol na gasolina. A medida já foi aprovada pela comissão mista do Congresso. Especialistas afirmam que é preciso correr contra o tempo para que o aumento tenha reflexos ainda nesta safra.

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A queda de braço entre o setor sucroalcooleiro e o governo se acentuou nos últimos dois anos. De um lado, a luta para aumentar a mistura do etanol à gasolina para 27,5%. De outro, a política governamental priorizando a gasolina. Em 2011, a mistura foi reduzida de 25% para 20%. Um ano depois, após muita polêmica, voltou para 25%.

Antes da decisão, a pedido do governo, testes estão sendo realizados para saber se não há risco de danos aos automóveis.

– Este cuidado do governo federal é um cuidado politicamente conveniente. Do ponto de vista de substância, ele não é tão importante porque, na prática, quando o álcool anidro está com preço baixo em relação à gasolina, o pessoal já aumenta a mistura e não acontece nada com o veículo. Então, este aumento de mistura tem um impacto relativamente pequeno sobre o desempenho do veículo. Então não deve alterar nada relevante – diz o analista Júlio Maria Borges.

Depois de realizados os testes, o governo ainda vai precisar mudar a lei, o que só pode ser feito por meio de uma medida provisória ou através da criação de um novo projeto de lei.

– A lei vigente estabelece uma banda de no mínimo 18% e no máximo 25% de mistura de etanol anidro na gasolina. A mudança tem que ser feita nesta lei, que pode ser por Medida Provisória, aumentando este limite pra 27,5%, ou através de um ato do executivo, que determinará se será 26%, 27% ou 27,5%. Então, está na mão do governo – explica Tarcilo Rodrigues, analista de mercado.

Para que a iniciativa tenha efeito ainda nesta safra é preciso que os trâmites burocráticos ocorram com agilidade. Rodrigues salienta que é importante que o governo defina isto, porque a safra cumpre um período e uma programação.

– Se estamos em processo de moagem, ainda dá tempo de reverter a produção, reduzindo a o açúcar e aumentando a oferta de álcool anidro para atender este novo índice de mistura. Isto tem que ser feito nos próximos 30, no máximo 60 dias – diz.

Além do impacto positivo para o setor de etanol, o preço da gasolina na bomba deve ter queda de 1,5% a partir desta mudança. Para os analistas, o setor está preparado para atender a demanda adicional. A redução da oferta de açúcar também significaria uma melhora nos preços internacionais da commodity.

– Ainda reduz a necessidade de importação da Petrobrás, porque aquilo que ela não produz de gasolina pura, ela tem que importar do mercado internacional, pagando preços maiores do que ela vende no mercado interno – reforça Rodrigues.

Rural BR