09 de maio de 2021
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Economia

Lira quer a volta do financiamento privado junto com o Fundão para 2022; entenda

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Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara
Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara

Um grupo formado pelo presidente da Câmara dos Deputados , Arthur Lira, estuda a flexibilização do financiamento de campanha . Mesmo após deis anos da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) proibindo a doação por empresas , o Congresso estuda alguma possibilidade de viabilizar a medida, mantendo o fundo partidário , que em 2020 foi de R$ 2 bilhões

Segundo apuração do Estadão, uma proposta é discutida nos bastidores por deputados, e prevê que sejam estabelecidos tetos de R$ 500 mil a R$ 1 milhão por empresa, independentemente do porte da companhia. O valor poderia ser doado a um só candidato, ou ao partido. 

Lira pretende formar uma Comissão para analisar a proposta ainda hoje (4), para que a nova lei possa ser usufruída pelos candidatos às eleições de 2022. A deputada Renata Abreu (Podemos-SP) deve ser escolhida como relatora.

Para isso acontecer, todos os trâmites devem ser finalizados até outubro , para que o presidente Jair Bolsonaro sancionar a medida a tempo. 

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A proposta também engloba a regra de destinar 30% do Fundo Eleitoral a mulheres, e a liberação de "showmícios", com artistas divulgando o candidato, proibida pela justiça eleitoral desde 2006. 

"No atual momento, a decisão de instituir o financiamento eleitoral por empresas, com teto fixo, constitui uma decisão política, que cabe ao Congresso. Embora nem todo modelo de doação por pessoas jurídicas seja a priori inconstitucional, não tenho simpatia pela ideia", disse ao Estadão o presidente do TSE, Luís Roberto Barroso.

"O processo democrático deve ser um exercício de cidadania, e não de poder econômico. Sou a favor das doações por pessoas físicas, com teto. E sou a favor, também, de incentivos para que as pessoas físicas façam doações", completou.