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domingo, 05 de julho de 2020

INVESTIGAÇÃO

Servidor aposentado que ganha R$ 35 mil recebeu auxílio-emergencial

Causaram prejuízo de R$ 719 mil aos cofres públicos

Por: REDAÇÃO16/06/2020 às 09:24
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Superintendente da Controladoria Regional da União em MS, Daniel Carlos Siqueira, falou sobre irregularidades no pagamento do auxílio emergencial no estadoSuperintendente da Controladoria Regional da União em MS, Daniel Carlos Siqueira, falou sobre irregularidades no pagamento do auxílio emergencial no estadoFoto: Reprodução/TV Morena

Investigação da Controladoria Geral da União (CGU) e da Controladoria Geral de Mato Grosso do Sul (CGE) identificou pagamentos indevidos do auxílio emergencial de R$ 600 do governo federal a servidores estaduais da ativa e aposentados.

As irregularidades foram descobertas a partir do cruzamento das bases de dados. A CGU e a CGE identificaram que 1.126 servidores públicos estaduais receberam de forma irregular o pagamento do auxílio emergencial.

“Aqui foi feita uma parceria, um trabalho conjunto, com a Controladoria-Geral do Estado, onde foi disponibilizada a base de dados dos servidores públicos do Poder Executivo estadual, tanto ativos quanto inativos, aposentados e pensionistas, e foi realizado esse cruzamento para verificar a possível concessão irregular de auxílio emergencial a servidores”, explicou o superintendente da Controladoria Regional da União no Estado, Daniel Carlos Siqueira.

Siqueira comentou que um dos critérios da ilegibilidade da concessão do auxílio emergencial é a existência de emprego formal ativo ou a pessoa que requereu ser beneficiaria de qualquer serviço previdenciário.

Dos 1.126 funcionários públicos, segundo o governo do estado, 259 poderão responder a processo administrativo e judicial por falsidade ideológica, já que fizeram o cadastro no Ministério da Cidadania declarando não tem emprego e nem recebem aposentadoria ou pensão.

O levantamento também mostrou que os pagamentos indevidos a esses servidores somam R$ 719 mil. Entre os casos apurados um dos que chama a atenção é o de um aposentado que tem remuneração mensal de R$ 35 mil, que se inscreveu e recebeu o benefício.

De acordo com o controlador-geral do Estado, Carlos Eduardo Girão de Arruda, os benefícios irregulares foram pagos principalmente a aposentados e pensionistas (84,9% dos casos) e servidores da Educação (12,7%, sendo a maioria professores convocados).

“O perfil salarial é o mais diverso possível. Você encontra uma boa parte dos servidores ganhando um salário mínimo e até servidores aposentados que tiveram benefício bruto de R$ 35 mil, mas posso te dizer que mais de 80% não recebem mais de R$ 6 mil”, contou.

Agora esses servidores terão de devolver o dinheiro recebido e se explicar. A CGE diz que muitos podem ter sido vítimas de fraudes de golpistas, que utilizaram CPFs aleatoriamente para fazer o cadastro irregular no auxílio emergencial ou ainda, que receberam por conta de informações desatualizadas do banco de dados do Ministério da Cidadania, como, por exemplo, pessoas que, no passado recebiam o Bolsas Família.

O Ministério da Cidadania foi notificado para cancelar todos os pagamentos indevidos e o Ministério Público Estadual (MP-MS) também será acionado para investigar o caso.

Em todo o país, o Ministério da Cidadania e a CGU vem fazendo o cruzamento de dados para identificar pagamentos irregulares. Até a sexta-feira passada (12), o governo federal recuperou quase R$ 30 milhões pago a pessoas foram dos critérios para o recebimento do benefício. Todo esse dinheiro estava com quase 40 mil pessoas.

TEXTO ORIGINAL: FABIANO ARRUDA, TV MORENA. Publicado originalmente no G1 MS. 

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