20 de abril de 2024
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INVESTIGAÇÃO

Servidor aposentado que ganha R$ 35 mil recebeu auxílio-emergencial

Causaram prejuízo de R$ 719 mil aos cofres públicos

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Investigação da Controladoria Geral da União (CGU) e da Controladoria Geral de Mato Grosso do Sul (CGE) identificou pagamentos indevidos do auxílio emergencial de R$ 600 do governo federal a servidores estaduais da ativa e aposentados.

As irregularidades foram descobertas a partir do cruzamento das bases de dados. A CGU e a CGE identificaram que 1.126 servidores públicos estaduais receberam de forma irregular o pagamento do auxílio emergencial.

“Aqui foi feita uma parceria, um trabalho conjunto, com a Controladoria-Geral do Estado, onde foi disponibilizada a base de dados dos servidores públicos do Poder Executivo estadual, tanto ativos quanto inativos, aposentados e pensionistas, e foi realizado esse cruzamento para verificar a possível concessão irregular de auxílio emergencial a servidores”, explicou o superintendente da Controladoria Regional da União no Estado, Daniel Carlos Siqueira.

Siqueira comentou que um dos critérios da ilegibilidade da concessão do auxílio emergencial é a existência de emprego formal ativo ou a pessoa que requereu ser beneficiaria de qualquer serviço previdenciário.

Dos 1.126 funcionários públicos, segundo o governo do estado, 259 poderão responder a processo administrativo e judicial por falsidade ideológica, já que fizeram o cadastro no Ministério da Cidadania declarando não tem emprego e nem recebem aposentadoria ou pensão.

O levantamento também mostrou que os pagamentos indevidos a esses servidores somam R$ 719 mil. Entre os casos apurados um dos que chama a atenção é o de um aposentado que tem remuneração mensal de R$ 35 mil, que se inscreveu e recebeu o benefício.

De acordo com o controlador-geral do Estado, Carlos Eduardo Girão de Arruda, os benefícios irregulares foram pagos principalmente a aposentados e pensionistas (84,9% dos casos) e servidores da Educação (12,7%, sendo a maioria professores convocados).

“O perfil salarial é o mais diverso possível. Você encontra uma boa parte dos servidores ganhando um salário mínimo e até servidores aposentados que tiveram benefício bruto de R$ 35 mil, mas posso te dizer que mais de 80% não recebem mais de R$ 6 mil”, contou.

Agora esses servidores terão de devolver o dinheiro recebido e se explicar. A CGE diz que muitos podem ter sido vítimas de fraudes de golpistas, que utilizaram CPFs aleatoriamente para fazer o cadastro irregular no auxílio emergencial ou ainda, que receberam por conta de informações desatualizadas do banco de dados do Ministério da Cidadania, como, por exemplo, pessoas que, no passado recebiam o Bolsas Família.

O Ministério da Cidadania foi notificado para cancelar todos os pagamentos indevidos e o Ministério Público Estadual (MP-MS) também será acionado para investigar o caso.

Em todo o país, o Ministério da Cidadania e a CGU vem fazendo o cruzamento de dados para identificar pagamentos irregulares. Até a sexta-feira passada (12), o governo federal recuperou quase R$ 30 milhões pago a pessoas foram dos critérios para o recebimento do benefício. Todo esse dinheiro estava com quase 40 mil pessoas.

TEXTO ORIGINAL: FABIANO ARRUDA, TV MORENA. Publicado originalmente no G1 MS.