17 de setembro de 2021
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Economia

Vai trabalhar no feriado antecipado? Saiba seus direitos

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Antecipação de feriados pode trazer benefícios como banco de horas
Guia do Investidor
Antecipação de feriados pode trazer benefícios como banco de horas

Assim como no ano passado, 2021 também terá feriados antecipados por conta da pandemia do novo coronavírus . Dessa forma, é fundamental saber os direitos que acompanham aqueles que precisarão trabalhar durante esses dias. 

Em São Paulo, foram antecipados cinco feriados ao todo, sendo: dois em 2021 (Corpus Christi e Consciência Negra), além de outros três em 2022 (aniversário de São Paulo, Corpus Christi e Consciência Negra).

O Rio de Janeiro também estuda a antecipação de feriados. Abril começa com a Sexta-feira da Paixão no dia 2, e na quarta-feira (21) dia de Tiradentes. São Jorge, um feriado estadual, na sexta (23), com a quinta "enforcada", serão cinco dias de folga.

Com isso, vem a dúvida: funcionários são obrigados a trabalhar no feriado antecipado? Se trabalharem, podem folgar na data em que o feriado deveria acontecer?

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Quem trabalha no feriado tem direito à banco de horas ou folga para compensação, tanto para regime de teletrabalho ou presencial. Em alguns casos é possível o pagamento de extras pelo período trabalhado.

A implementação de banco de horas varia de acordo com a empresa. Algumas não possuem formalmente a compensação, nesses casos, o funcionário não poderá contar com folga no futuro. 

Se o empregador obriga o funcionário a trabalhar nos cois casos: no feriado adiantado e e na data na qual o feriado realmente deveria acontecer, sem a possibilidade de folga posteriors, é possível entrar na Justiça para recorrer sobre o direito.

Especialistas em direito trabalhista indicam que o ideal é conversar com o empregador, para definir os parâmetros para trabalhar na folga.