O presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Rogério Caboclo, elogiou a medida provisória dos direitos de transmissão editada nesta 5ª-feira (18.junho) pelo presidente Jair Bolsonaro. E acredita que nova determinação, pode ofertar oportunidade ao Google, Facebook e Amazon à chegarem firme no futebol brasileiro. Ele também afirmou que as novas regras são boas para clubes e torcedores.
O dirigente disse ainda, não acreditar que a medida seja ruim para a Globo. Presidentes de clubes dizem que o ato significa o fim do monopólio da emissora na transmissão do futebol brasileiro.
"Já ficou provado que não há monopólio da Globo. Mas falando da pujança da Globo, não vejo que fique prejudicada também. De fato a Globo é parceira da CBF e vai continuar sendo. Não creio que a Globo ficará enfraquecida com isso", disse.
“Não muda muito. Os clubes que querem fazer negociações individuais, já fazem. O que muda é pro torcedor e pros clubes. Para os torcedores, porque eles vão ter um leque de partidas maior para assistir, na medida em que não tem mais aquela sombra, de partidas que não poderiam ser transmitidas. A gente aumenta a cobertura de partidas e o clube, na condição de mandante, podendo vender o seu jogo, podendo ser transmitido, aumenta o leque de possibilidades de comercialização”, argumentou a CBF.
A MP
A Medida Provisória (MP) determina que os direitos de transmissão dos jogos passam a pertencer apenas ao clube mandante. A lei, que estava em vigor até esta 5ª-feira (18.junho), dizia que os direitos pertenciam às duas entidades esportivas participantes do evento. Ou seja, para se transmitir uma partida, é necessário um acordo com os dois clubes envolvidos no jogo. A MP muda isso e fica valendo até que o Congresso a aprove ou a rejeite. Se ela for aprovada, apenas para os jogos em que não houver uma definição de quem é o mando do campo, a transmissão da partida dependerá de uma negociação entre as duas equipes.
PARTES ENVOLVIDAS
Nesta 4ª-feira (17.junho), o presidente do Flamengo, Rodolfo Landim, foi à Brasília na posse do ministro das Comunicações, Fábio Faria, e se encontrou com Bolsonaro que, inclusive usou um pin do Flamengo na solenidade. Landim pressionava o mandatário para a publicação da MP. Há um mês, ele e o presidente do Vasco, Alexandre Campelo, já haviam sido recebidos pelo presidente Bolsonaro.
Na tarde desta ontem, a Globo divulgou nota. A gigante da comunicação alertou: “A nova legislação, ainda que seja aprovada pelo Congresso Nacional, não modifica contratos já assinados, que são negócios jurídicos perfeitos, protegidos pela Constituição Federal”, ressaltou.
E completou dizendo que a medida não implica em uso do direito de exibição que já foi adquirido. “A nova medida provisória não afeta as competições cujos direitos já foram cedidos pelos clubes, seja para as temporadas atuais ou futuras. A Globo continuará a transmitir regularmente os jogos dos campeonatos que adquiriu, de acordo com os contratos celebrados, e está pronta para tomar medidas legais contra qualquer tentativa de violação de seus direitos adquiridos”, disse a emissora carioca.
A emissora emitiu a nota em resposta ao Flamengo, que havia manifestado em comunicado sobre a possibilidade de exibir a vitória contra o Bangu por 3 x 0, que marcou a retomada do Campeonato Carioca, se desejasse na TV FLA, do Rubro-Negro.
*Com infornações da Folha de S. Paulo.
