23 de abril de 2024
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Agepan e Prefeitura

Agepan e Prefeitura de CG definem normas rígidas de saúde para viagens em vans

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Micro-ônibus autorizados das linhas intermunicipais em Mato Grosso do Sul que têm a Capital como origem ou destino terão que adotar novos procedimentos e instruções enquanto perdurar o estado de calamidade pública ocasionado pela pandemia do novo coronavírus. As medidas de controle com os passageiros e com as operações de embarque e desembarque serão mais rigorosas.

A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos (Agepan) enviou aos transportadores ofício com as orientações a serem seguidas, conforme ficou definido em reunião ocorrida na terça-feira (9/6), entre a Agência, a Secretaria de Governo e Relações Institucionais da Prefeitura de Campo Grande e presidentes das duas cooperativas que agregam os autônomos. “No início de maio, a Agência já havia determinado normas rígidas de cuidado sanitário, que continuam valendo para todas as empresas e autônomos do sistema. Particularmente para a Capital, devem ser cumpridas também as mais recentes determinações”, explica o Diretor de Transportes da Agepan, Ayrton Rodrigues.

Pontos de parada

Os micro-ônibus (popularmente chamados vans) somente estão autorizadas a embarcar e desembarcar passageiros na sede de funcionamento das cooperativas. Os veículos da Cooptrapte à Rua Dom Aquino, nº 694; e os da Coopervans do Pantanal à Rua Barão do Rio Branco, nº 210.

Passageiros

As vans poderão circular com lotação máxima de 50% de sua capacidade. Deverá ser aferida a temperatura dos passageiros antes do embarque e logo no desembarque das viagens. Os passageiros deverão usar máscaras durante todo o trajeto.

Monitoramento e informação

Os responsáveis pelo transporte deverão coletar os dados dos passageiros, anotando as informações conforme constam no formulário elaborado pela Vigilância Sanitária, que identificará dados pessoais e itinerário.

Os casos de passageiros que apresentarem sintomas de febre ou sinais gripais deverão ser imediatamente notificados à Vigilância Sanitária para que sejam monitorados.

Os cooperados responsáveis por veículos que descumprirem as medidas sanitárias de segurança estarão cometendo infração, e sujeitos a incorrerem nas penas de apreensão do veículo e multa.A fiscalização será feita de forma conjunta por órgãos do Município e a Agepan.

Atualmente, 62 operadores autônomos em vans atuam no transporte rodoviário intermunicipal, sendo que 38 deles são de linhas que operam na Capital.