16 de abril de 2021
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Orçamento

Após eleição novos prefeitos vão conhecer gastos com educação em MS

A informação será fundamental para os novos gestores adequarem o orçamento para o ano de 2017. O levantamento será resultado de um trabalho que o Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul começa a fazer a partir de agora, por ocasião da divulgação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), publicada pelo MEC.

De acordo com o Ministério da Educação e Cultura do primeiro ao quinto ano do ensino fundamental, chamado de ensino fundamental 1, o Brasil alcançou o IDEB de 5,5 e bateu a meta que era 5,2. Entretanto, no ensino fundamental 2, que compreende do sexto ao nono ano, o Brasil mais uma vez não cumpriu a meta nacional que era de 4,7, ficando com Ideb de 4,5.

Mas para o presidente do TCE-MS, conselheiro Waldir Neves, além de conhecer esse índice é fundamental medir eficácia dos investimentos dos munícipios na área da educação. O trabalho, que faz parte da série “Transparência do TCE”, é uma iniciativa da Escola Superior de Controle Externo do Tribunal de Contas e se traduz em mais um compromisso pelo uso correto do dinheiro público.  “Transparência não pode ser apenas uma palavra usada pelos gestores públicos, trata-se de uma atitude concreta que deve ser adotada como padrão administrativo”, afirmou a diretora-geral da Escoex, conselheira Marisa Serrano.

Todo esse cuidado do Tribunal faz sentido, o último levantamento feito no Estado apontou que nem sempre gastar mais gera melhores resultados, conforme explica o presidente do TCE-MS: “Estamos fazendo um comparativo, uma radiografia. Nós entendemos que o melhor remédio é a prevenção e esse levantamento traz os números, indicadores que vão demostrar realmente onde estão os gargalos, onde precisam ser feitas as correções, as melhorias. A conclusão desse trabalho, com resultados concretos, demonstra efetivamente que o TCE está empenhado em fazer esse trabalho preventivo”, finalizou o conselheiro.

A conselheira Marisa Serrano ressaltou ainda, que além de analisar a legalidade dos gastos é dever do conselheiro avaliar se os investimentos estão resultando em melhoria na qualidade do ensino.

QUADRO DE AVALIAÇÃO

O levantamento publicado esta semana pelo MEC aponta, por exemplo, que Campo Grande ficou abaixo da meta estipulada pelo IDEB que era de 5.6 e só atingiu 5.4. Já o município de Água Clara, ao contrário da Capital, teve uma evolução: da meta estipulada de 4.8 a educação do município atingiu a nota 6.8, registrando uma trajetória crescente desde o ano de 2007.

A conselheira Marisa Serrano lembra que, com os números analisados agora, o TCE-MS lançará uma nova edição do livro, que compara o IDEB e os gastos em Educação por aluno/ano dos 79 municípios de Mato Grosso do Sul, para ser entregue aos novos prefeitos eleitos, e assim, adequarem os orçamentos para 2017 visando atingirem as metas  do setor da educação.

O que é o IDEB

O IDEB é um indicador geral da educação nas redes privada e pública, uma espécie de nota. Para chegar ao índice, o MEC calcula a relação entre rendimento escolar (taxas de aprovação, reprovação e abandono) e desempenho no Saeb/Prova Brasil aplicada para crianças do 5º e 9º ano do fundamental e do 3º ano do ensino médio. O índice é divulgado a cada dois anos e tem metas projetadas até 2021, quando a expectativa para os anos iniciais da rede estadual é de uma nota 6,0. Assim, para que IDEB de uma escola ou rede cresça é preciso que o aluno aprenda, não repita o ano e frequente as aulas.