06 de maio de 2021
Campo Grande 25º 16º

CORONAVÍRUS | PANDEMIA

Bolsonaro paga adiantado R$ 1,7 bilhão à farmacêuticas, mas ainda não recebeu vacinas

Até agora, apenas 4% da população recebeu as duas doses

A- A+

Jair Bolsonaro (sem partido) consegue surpreender, o seu governo pagou adiantado R$ 1,7 bilhão às farmacêuticas Pfizer e Janssen, braço farmacêutico da Johnson & Johnson. No contrato de adesão das doses, no entanto, não há data para a entrega dos imunizantes contra a Covid-19.  A primeira deve entregar 100 milhões de doses. A segunda, 38 milhões — a vacina da Janssen é em dose única.

Inicialmente, até junho, a Pfizer entregaria 13,5 milhões, enquanto o restante deverá chegar no país até setembro.

O Ministério da Saúde autorizou também os pagamentos de R$ 2,3 bilhões a outras duas farmacêuticas: a União Química, fornecedora do imunizante russo Sputnik V, e a Precisa Medicamentos, responsável pela indiana Covaxin. Nestes casos, a fase da despesa é o empenho, uma autorização para gastos futuros.

Todos os dados estão disponíveis no Portal da Transparência, alimentado pelo governo federal. Depois de um atraso de meses na atualização desses dados pela Controladoria-Geral da União (CGU), as informações passaram a ficar disponíveis.

As novas inserções permitem saber como o governo está gastando parte dos R$ 20 bilhões liberados de forma emergencial para a compra de vacinas. O dinheiro foi destravado por uma Medida Provisória (MP) assinada por Bolsonaro em dezembro de 2020.  

Os dados sobre pagamentos foram confirmados ainda no Siga Brasil, o sistema do Senado com informações sobre a execução orçamentária federal, baseadas no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi).

Até agora, em meio a sucessivos atrasos nos cronogramas de entrega de imunizantes, o governo Bolsonaro vem fornecendo aos estados apenas as vacinas desenvolvidas pelo Instituto Butantan e pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), ambas fabricadas com insumo chinês.

O presidente chegou a se opor à Coronavac, a vacina do Butantan que garantiu o início da imunização em janeiro. O governo também rejeitou uma proposta da Pfizer, feita em agosto de 2020, que previa 70 milhões de doses até o fim de 2021, com 500 mil doses programadas já para dezembro. Seriam 3 milhões de vacinas até fevereiro.

Pressionado a ampliar as possibilidades de vacinas e a acelerar a vacinação — até agora, apenas 4% da população recebeu as duas doses —, o governo retomou as negociações com a farmacêutica.

Em 19 de março, o Ministério da Saúde comunicou a assinatura de contratos sigilosos com a Pfizer e com a Janssen, o braço farmacêutico da Johnson & Johnson.

O Secretário-executivo do Ministério da Saúde na gestão de Marcelo Queiroga, Rodrigo da Cruz afirmou que os pagamentos antecipados à Pfizer e à Janssen estão amparados em lei de 10 de março que prevê "medidas excepcionais" para a compra de vacinas.

As cláusulas dos contratos são sigilosas, disse o secretário. "No mundo inteiro, a prática é essa com esses laboratórios", disse.  

FONTE: VEJA A ANÁLISE COMPLETA DA FOLHA DE S. PAULO.