Jair Bolsonaro (sem partido) consegue surpreender, o seu governo pagou adiantado R$ 1,7 bilhão às farmacêuticas Pfizer e Janssen, braço farmacêutico da Johnson & Johnson. No contrato de adesão das doses, no entanto, não há data para a entrega dos imunizantes contra a Covid-19. A primeira deve entregar 100 milhões de doses. A segunda, 38 milhões — a vacina da Janssen é em dose única.
Inicialmente, até junho, a Pfizer entregaria 13,5 milhões, enquanto o restante deverá chegar no país até setembro.
O Ministério da Saúde autorizou também os pagamentos de R$ 2,3 bilhões a outras duas farmacêuticas: a União Química, fornecedora do imunizante russo Sputnik V, e a Precisa Medicamentos, responsável pela indiana Covaxin. Nestes casos, a fase da despesa é o empenho, uma autorização para gastos futuros.
Todos os dados estão disponíveis no Portal da Transparência, alimentado pelo governo federal. Depois de um atraso de meses na atualização desses dados pela Controladoria-Geral da União (CGU), as informações passaram a ficar disponíveis.
As novas inserções permitem saber como o governo está gastando parte dos R$ 20 bilhões liberados de forma emergencial para a compra de vacinas. O dinheiro foi destravado por uma Medida Provisória (MP) assinada por Bolsonaro em dezembro de 2020.
Os dados sobre pagamentos foram confirmados ainda no Siga Brasil, o sistema do Senado com informações sobre a execução orçamentária federal, baseadas no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi).
Até agora, em meio a sucessivos atrasos nos cronogramas de entrega de imunizantes, o governo Bolsonaro vem fornecendo aos estados apenas as vacinas desenvolvidas pelo Instituto Butantan e pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), ambas fabricadas com insumo chinês.
O presidente chegou a se opor à Coronavac, a vacina do Butantan que garantiu o início da imunização em janeiro. O governo também rejeitou uma proposta da Pfizer, feita em agosto de 2020, que previa 70 milhões de doses até o fim de 2021, com 500 mil doses programadas já para dezembro. Seriam 3 milhões de vacinas até fevereiro.
Pressionado a ampliar as possibilidades de vacinas e a acelerar a vacinação — até agora, apenas 4% da população recebeu as duas doses —, o governo retomou as negociações com a farmacêutica.
Em 19 de março, o Ministério da Saúde comunicou a assinatura de contratos sigilosos com a Pfizer e com a Janssen, o braço farmacêutico da Johnson & Johnson.
O Secretário-executivo do Ministério da Saúde na gestão de Marcelo Queiroga, Rodrigo da Cruz afirmou que os pagamentos antecipados à Pfizer e à Janssen estão amparados em lei de 10 de março que prevê "medidas excepcionais" para a compra de vacinas.
As cláusulas dos contratos são sigilosas, disse o secretário. "No mundo inteiro, a prática é essa com esses laboratórios", disse.
FONTE: VEJA A ANÁLISE COMPLETA DA FOLHA DE S. PAULO.