04 de dezembro de 2020
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Máscaras

Bolsonaro veta uso obrigatório de máscaras em presídios

Nada de máscara em presídios

O governo federal publicou uma retificação na sanção da lei que determina o uso obrigatório de máscaras em público enquanto durar a pandemia do novo coronavírus.

Agora, foi vetado o uso obrigatório do equipamento de segurança em presídios. O despacho foi publicado no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (6).

De acordo com o último boletim do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), publicado em 29 de junho, há 9.586 casos confirmados no sistema prisional e 114 óbitos, conforme divulgou a agência O Globo.

Além do artigo que trata sobre presos, a retificação também veta o trecho da lei aprovada pelo Congresso que obriga estabelecimentos a afixar cartazes informativos sobre a forma de uso correto de máscaras e o número máximo de pessoas permitidas ao mesmo tempo, dentro do estabelecimento.

Na justificativa dos vetos, o governo afirma que a lei trata de um assunto que já foi alvo de regulamentações federais, que estados e municípios seriam responsáveis por fazer normas suplementares "que atendam às peculiaridades no que tange à matéria”, ainda segundo divulgado.