25 de outubro de 2021
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Camada de ozônio

Brasil terá US$ 13 milhões para preservar camada de ozônio

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O Brasil obteve a aprovação de mais de 13 milhões de dólares para ações de proteção da camada de ozônio.

A decisão foi tomada na 82ª Reunião do Comitê Executivo do Fundo Multilateral para Implementação do Protocolo de Montreal (FML).

O valor corresponde à terceira parcela do recurso aprovado para a implementação das ações e atividades definidos na Etapa 2 do Programa Brasileiro de Eliminação dos HCFCs (hidroclorofluorcarbonos), que prevê a eliminação de 39,3% do consumo de HCFCs em 2020 e de 51,6%, em 2021.

Em 2040, essas substâncias serão totalmente banidas.

O Plano de Trabalho para o período 2018-2020, apresentado pela delegação brasileira, composta por representantes dos ministérios do Meio Ambiente (MMA) e das Relações Exteriores (MRE) também foi aprovado.

O PBH, como é chamado o programa, tem como foco os setores de manufatura de espumas de poliuretano (PU), manufatura de equipamentos de refrigeração e ar condicionado e setor de serviços, voltado a capacitações e treinamentos de técnicos sobre procedimentos de boas práticas que visam à mitigação de vazamentos de fluidos frigoríficos.

O objetivo é auxiliar os segmentos na transição e substituição dos HCFCs por alternativas ambientalmente adequadas.

De acordo com a coordenadora-geral de Proteção da Camada de Ozônio, Magna Luduvice, da Secretaria de Mudança do Clima e Florestas do MMA, o Brasil se comprometeu em eliminar as substâncias destruidoras do ozônio.

"E tem superado as metas pactuadas no Protocolo de Montreal, com o apoio de entidades do setor produtivo, associações e sociedade", afirmou.

Magna Luduvice chama a atenção para o fato de o Brasil ter superado a meta pactuada entre o país e o Comitê Executivo do Fundo para o período entre 2015 e 2019.

O governo brasileiro reportou o consumo de 837,26 toneladas PDO (potencial de destruição do ozônio) de HCFCs em 2017, o que corresponde à redução de 36,9% em referência à linha de base de consumo dessas substâncias definida para o Brasil, porcentagem superior aos 16,6% previstos.

DIRETRIZES

O PBH estabelece as principais diretrizes para a eliminação do consumo de HCFCs no Brasil, conforme cronograma definido pelas Partes do Protocolo de Montreal.

O recurso será operacionalizado pelas três agências implementadoras do Protocolo atuantes no país, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), a Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (UNIDO) e a Agência de Cooperação Técnica Alemã para o Desenvolvimento Sustentável (GIZ), sob a coordenação do Ministério do Meio Ambiente.