21 de abril de 2021
Campo Grande 32º 18º

Cartórios extrajudiciais não terão expediente no período de carnaval

A- A+

Portaria da Corregedoria-Geral de Justiça publicada nesta sexta-feira (5) determinou que não haverá expediente nos cartórios  extrajudiciais do Estado de Mato Grosso do Sul nos dias 8, 9 e 10 de fevereiro de 2016.

O horário de funcionamento dos serviços de Registro Civil das Pessoas Naturais deverá observar o sistema de plantão estabelecido no art. 4º, § 1º da Lei nº 8.935/94 e artigo 165, § 3º do Código de Organização e Divisão Judiciárias.

Os Registradores e os Notários adotarão as providências cabíveis ao fiel cumprimento da Portaria.