17 de setembro de 2021
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MAIOR EM 14 ANOS

Casais não se suportam e MS registra recorde de divórcios durante a pandemia

2ª semestre de 2020 teve aumento de 52% na comparação com o mesmo período de 2019

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Levantamento do Colégio Notarial do Brasil - Conselho Federal (CNB/CF), entidade que reúne os Cartórios de Notas do Brasil, aponta que o segundo semestre de 2020 registrou o maior número de separações matrimoniais entre sul-mato-grossenses desde o início da prática do ato em Cartório, em 2007. 

Foram 978 divórcios extrajudiciais, realizados diretamente em Cartórios de Notas de MS no ano de 2020, é 25% maior do que as 783 dissoluções matrimoniais ocorridas em 2019. A variação de um ano para outro é ainda superior em 22 pontos percentuais à média histórica do Estado, que apontava crescimento anual de 3% nos divórcios em Cartórios desde 2010, ano em que foi introduzido o divórcio direto no Brasil (Emenda Constitucional nº 66/2010).

O longo período de convivência contínua entre casais durante devido a pandemia; a facilitação do processo de divórcio em Cartórios de Notas, também realizados pela internet pela plataforma (https://www.-enotariado.org.br) e taxas menores em relação aos Estados vizinhos, podem ter alavancado as tomadas de decisões.    

O segundo semestre de 2020 ganhou maior destaque em razão do aumento de 52% na comparação com o mesmo período de 2019, tendo julho como o mês com maior número de divórcios para um intervalo de tempo desde 2010, com 119 atos realizados. Tal variação coincide também com a regulamentação dos atos notariais eletrônicos no final de maio do ano passado. Desde o dia 26 de maio de 2020 casais de todo o Brasil pode se divorciar por meio de videoconferência pela plataforma e-Notariado. 

Outro fato que tem contribuído para o aumento de atos em cartório é o valor cobrado pela escritura de divórcio em Mato Grosso do Sul, estipulado em R﹩ 178,33 quando não há bens declarar, um dos menores do país. O número é 166% menor que o cobrado em São Paulo (R﹩ 465,88), 39% menor que o praticado no Paraná (R﹩ 243,18) e 16% mais baixo que o praticado no Estado do Mato Grosso (R﹩ 203,70).

"A pandemia trouxe grandes reflexos sociológicos, assim como grandes inovações a fim de suprir a necessidade de levar os serviços dos Cartórios de Notas para o ambiente virtual. A plataforma e-Notariado trouxe essa possibilidade aos casais em processo de dissolução matrimonial com conveniências que vão além do período de crise sanitária, já que muitas vezes a videoconferência é uma opção para quem não quer estar mais junto presencialmente com seu marido ou esposa", explicou o diretor da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Mato Grosso do Sul (Anoreg/MS), Leandro Corrêa.

Para realizar o divórcio em Cartório de Notas, o casal deve estar em comum acordo com a decisão e não ter pendências judiciais com filhos menores ou incapazes.

O processo pode ser realizado de forma totalmente online, por meio da plataforma e-Notariado, onde o casal, em posse de um certificado digital emitido de forma gratuita por um Cartório de Notas, poderá declarar e expressar sua vontade em uma videoconferência conduzida pelo tabelião.

Os serviços desta plataforma também estão disponíveis em dispositivos móveis. Pelo e-Notariado também é possível realizar testamentos, inventários, uniões estáveis, escrituras de compra e venda e muitos outros atos. Os valores são os mesmos praticados nos serviços presenciais e regulamentados em tabela definida por lei estadual.