15 de maio de 2021
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Assassinatos

CDH debaterá alto índice de assassinatos de jovens negros no Brasil

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O alto índice de assassinatos de jovens negros no Brasil será tema de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).

Mais de 63 mil pessoas assinaram o manifesto "Jovem Negro Vivo" da Anistia Internacional, que motivou o debate.

Trinta mil jovens são mortos por ano no Brasil, 77% deles negros. A campanha "Jovem Negro Vivo" chama a atenção para essas e outras estatísticas da violência no Brasil, país que bateu recorde de assassinatos em 2016, com mais de 62 mil homicídios.

O abaixo-assinado da campanha recebeu 63.132 assinaturas e foi entregue à CDH na quarta-feira (21). O documento motivou o pedido da presidente da comissão, senadora Regina Sousa (PT-PI), para a realização de uma audiência pública para debater o problema e apontar soluções, inclusive no que diz respeito ao financiamento de ações de segurança pública.

Que se debata a fundo esse assunto que vai subsidiar os projetos que já estão andando, inclusive o Plano Nacional de Segurança Pública que, por enquanto, é só um papel porque, se não se cria um Fundo Nacional de Segurança, nada dessas coisas que são ditas aí vão acontecer.

O debate, ainda sem data definida, deverá contar com representantes da Anistia Internacional, do Fundo das Nações Unidas pela Infância, Unicef; da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, Unesco; e de outras entidades ligadas tanto à temática dos Direitos Humanos quanto da Segurança Pública.

Regina Sousa também quer convidar movimentos que dão voz às pessoas diretamente impactadas pela violência, como o "Mães de maio", formado por mães de jovens mortos durante uma onda de assassinatos em São Paulo, no ano de 2006.

As mães de maio têm de ser incluídas, que estão lá na Praça da Sé, reclamando o corpo de seus filhos negros, desaparecidos numa chacina, mortos numa chacina, mas que não têm corpo — afirmou.

Em março, o Senado aprovou o Plano Nacional de Enfrentamento ao Homicídio de Jovens (PLS 240/2016), uma das propostas que tiveram origem no trabalho da CPI que investigou o assunto entre os anos de 2015 e 2016.

O projeto está pronto para ser votado no plenário da Câmara dos Deputados.

Da Rádio Senado