A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou na terça-feira (11) o projeto do senador Eduardo Amorim (PSDB-SE) que regula a importação de material biológico humano para fins de pesquisas e de ensino (PLS 484/2013).

A proposta permite a importação de pele, sangue, excreções, secreções, células-tronco, cadáveres, células somáticas e progenitoras, tecidos germinativos e outros.

Como explicou a relatora, senadora Ana Amélia (PP-RS), a importação de material biológico humano é de fundamental importância para as instituições de ensino e pesquisas do país, principalmente no contexto de um mundo globalizado, onde o desenvolvimento biotecnológico assume uma condição estratégica.

Grande parte dos insumos utilizados na pesquisa científica brasileira é importada. Além do limitado orçamento destinado à ciência, o valor destes produtos no Brasil é, em média, três vezes superior ao praticado nos EUA e na Europa.

Mas além disso, uma pesquisa recente mostrou que 90% dos cientistas brasileiros ainda consideram muito burocrática e cara a importação de material científico.

Este ambiente provoca uma perda na competitividade do pesquisador nacional e, consequentemente, propicia a fuga de capital humano para outros países, a fuga de cérebros.

É um cenário catastrófico para o Brasil e nossas instituições de ensino superior, que este projeto busca minorar — afirmou Ana Amélia durante a reunião, em defesa de seu relatório.

A análise deste projeto segue agora para a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT).