25 de fevereiro de 2021
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Propostas aprovadas

Chamamento Público com R$ 2,3 milhões divulga propostas aprovadas

O Diário Oficial do Estado (DOE/MS) traz na publicação desta terça-feira (21.5) a relação completa das Organizações da Sociedade Civil (OSCs) classificadas e também as desclassificadas, no edital para ações de universalização dos direitos humanos conduzido pela Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast).

Agora as entidades classificadas em cada eixo, dentro do número de vagas estabelecidas no edital de abertura, deverão passar para a próxima fase da seleção que consiste no envio do plano de trabalho e documentação, conforme estabelece a Lei Federal n. 13.019/2014, o Decreto Estadual 14.494/2016 e a Resolução Sefaz n. 2.733/2016.

A titular da Sedhast, Elisa Cleia Nobre, reforça que são mais de 21% de aumento em relação ao edital de 2018, mostrando o compromisso que o Governo do Estado tem com os direitos humanos e sua realização por meio das organizações da sociedade civil que tão bem trabalham, muitas vezes anonimamente.

Em 2019, bem como em anos anteriores, o Chamamento Público é conduzido via Superintendência da Política de Direitos Humanos, com ação direta da equipe da Coordenadoria de Apoio à Organização de Entidades (Caoe). As organizações podem esclarecer eventuais dúvidas pelo telefone (67) 3318-4178.