14 de maio de 2021
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Mulheres

Comissão quer debater difusão de ódio contra mulheres na internet

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A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher vota na quarta-feira (7) requerimento de audiência pública para discutir a aplicabilidade da Lei 13.642, de 2018, conhecida como Lei da Lola, que atribui à Polícia Federal a responsabilidade de investigar crimes praticados na internet que difundam conteúdo misógino.

A reunião tem início às 14h30 na sala 9 da ala Alexandre Costa.

A lei foi inspirada no caso da professora universitária e blogueira feminista Lola Aronovich, alvo de campanha cibernética difamatória e perseguição física sem que os criminosos tenham sido descobertos.

Somente entre 2015 e 2017, foram contabilizados 127 suicídios por crimes contra a honra na internet, observa a autora do requerimento, a deputada federal Luizianne Lins (PT-CE).

Outro requerimento a ser votado na comissão, também da deputada petista, solicita a realização de diligência no Rio Grande do Sul para avaliar os impactos da obrigatoriedade da guarda compartilhada de crianças e adolescentes na vida das mulheres.

A iniciativa foi tomada a partir de denúncias encaminhadas à comissão sobre suposta omissão do poder público em relação à aplicação de instrumentos instituídos em lei para proteção das mulheres.

Na primeira parte da reunião, a comissão fará a apreciação das emendas que deve apresentar ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2019.