03 de maro de 2021
São Paulo 39º 24º

SELO SOCIAL

Comitê julgará projetos que concorrem ao Selo Prefeitura Amiga da Mulher

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul fará parte do Comitê que avaliará os projetos inscritos para concorrer ao Selo Social Prefeitura Amiga da Mulher, prêmio que reconhece práticas inovadoras e programas de enfrentamento à violência contra a mulher e incentivo ao empreendedorismo feminino.  

A iniciativa foi instituída pelo Decreto 14.961, de 8 de março de 2018, voltado à conhecer ações desenvolvidas pelas Prefeituras Municipais que têm Organismos de Políticas para as Mulheres (OPMs). O edital de seleção deste ano levará em conta práticas e programas que evidenciem a busca da igualdade efetiva de gênero, o enfrentamento a todas as formas de violência e igualdade no mundo do trabalho e autonomia econômica.   

De acordo com o governo, a ideia é fomentar a discussão sobre a necessidade de os agentes públicos desenvolverem políticas públicas de combate aos preconceitos e discriminações contra mulheres e meninas. Além disso, o Estado pretende incentivar o associativismo, o cooperativismo, o empreendedorismo, considerando as especificidades e as potencialidades dos municípios.

A divulgação das propostas selecionadas irá ocorrer no dia 24 de junho. Os escolhidos serão reconhecidos publicamente em solenidade a ser realizada em 1º de agosto, data de lançamento da campanha Agosto Lilás, criada pela Lei 4.969, de autoria do deputado Professor Rinaldo (PSDB).