25 de abril de 2024
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Decreto autoriza retorno das aulas presenciais do ensino superior e cursinho

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Depois de sete meses de paralização, devido a pandemia do novo coronavírus, às universidades, faculdades e cursos pré-vestibulares estão autorizados a retornar com as aulas presenciais, com exceção das aulas práticas e dos estágios profissionais curriculares. O retorno está  autorizado a partir de hoje (20) conforme Decreto n. 14.500, de 19 de outubro de 2020. A medida foi publicada no Diogrande desta terça-feira (20). 

O Decreto n. 14.500 inclui dispositivos ao Decreto n. 14.455, de 14 de setembro de 2020, que “Dispõe sobre as regras para o retorno das aulas presenciais na Rede Particular de Ensino, em regime especial de prevenção à COVID-19”. 

Assim como as escolas da Rede Particular de Ensino de Campo Grande, as aulas do ensino superior e cursinho também devem seguir as regras de biossegurança pré-estabelecidas como retorno presencial gradual e parcial, com atenção à saúde física e mental dos trabalhadores e estudantes; a lotação máxima de 30% da capacidade do estabelecimento; mesas e carteiras devem estar organizadas de forma a sempre ser mantido o distanciamento mínimo de 1,5m entre os alunos e outros.