30 de novembro de 2021
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Desembargador suspende falência e lojas do grupo Bigolin devem ser reabertas

A falência foi decretada na quinta-feira passada (14)

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O desembargador Vilson Bertelli, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, concedeu liminar, nesta quarta-feira (20), para suspender a falência da Bigolin. Com a nova reviravolta no caso, as lojas das cinco empresas do grupo poderão voltar a funcionar normalmente a partir desta quinta-feira.

Em recuperação judicial desde 11 de fevereiro de 2016, o grupo Bigolin elevou a dívida de R$ 54,7 milhões para R$ 88 milhões nos últimos três anos, deu calote em fornecedores e até funcionários, que estavam sem receber o 13º.

A falência foi decretada na quinta-feira passada (14). O juiz José Henrique Neiva de Carvalho e Silva, da Vara de Falência, Recuperações e Insolvências da Capital, determinou o lacre de todas as unidades e a realização de leilão para pagar credores e funcionários. O montante devido pela empresa pode chegar a R$ 100 milhões.

A Bigolin recorreu contra a decretação de falência. A empresa alegou que não cabe ao juiz analisar a viabilidade econômico-financeiro do plano de recuperação, que deve ser aprovado na assembleia de credores. Outro ponto questionado foi de que a lei não impõe a apresentação de relatórios pormenorizados da situação das empresas em recuperação judicial.

Na sentença, o magistrado destaca a ação dos sócios, como a venda estranha de imóvel de grande valor e a apropriação de R$ 365 mil dos lucros. A defesa dos sócios argumenta que não houve má fé.

O desembargador anota que o juiz decretou a falência a pedido da Lef Pisos e Revestimentos e recorreu aos artigos da lei que prevê a falência no caso de liquidação precipitada de ativos e o lançamento de meios ruinosos ou fraudulentos para realizar pagamentos.

No entanto, conforme Bertelli, os fatos apontados para a decretação da falência não correspondem aos itens previstos no artigo. Ou seja, José Henrique Neiva não menciona nenhum fato supostamente danoso ou fraudulento para determinar o encerramento das atividades do grupo.

“Lado outro, evidente o perigo de dano, em razão da paralisação das atividades da empresa do Grupo Bigolin. Conveniente anotar, ainda, a questão social envolvida, sendo conveniente a suspensão dos efeitos da decisão agravada até o julgamento do recurso pelo órgão colegiado”, conclui o desembargador Vilson Bertelli.

Ele determinou a suspensão da falência e as lojas da Bigolin, da Ângulus, da Casa Plena, D & D e Nara Rosa poderão ser reabertas a partir de hoje.

Os credores poderão recorrer contra a decisão. Um dos problemas foi que a suspensão dos pagamentos deveria ser feita pelo prazo de seis meses, mas até hoje não houve o pagamento dos débitos reconhecidos antes da recuperação judicial.

Outro motivo é que o plano de recuperação deveria ser aprovado em 180 dias pela assembleia dos credores, mas não houve consenso até o momento.

O Grupo Bigolin, com cerca de 40 anos e um dos mais tradicionais de Campo Grande, agoniza e começa a trilhar o caminho de outras grandes empresas que chegaram ao fim, como VASP, Varig, Encol, entre outras.