01 de dezembro de 2020
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ARTIGO

Direito e Utopia

Nestes tempos de Brasil em que muitos defendem uma visão conservadora do Direito, o Direito a serviço do status quo, cabe conhecer o oposto, – uma visão revolucionária do Direito

Publiquei em 1981, sob o selo da Editoria Acadêmica, de São Paulo, o livro “Direito e Utopia”. O livro teve sucessivas reedições.

A obra defende a legitimidade do pensamento utópico iluminando a Ciência do Direito. Na época em que foi lançado, o livro circulou por todo o Brasil e foi comentado por jornais do Espírito Santo e de vários Estados da Federação.

Transcrevo a seguir alguns comentários.

“O livro trata de numerosas questões que saem dos estudos do jurista, percorrendo o pensamento utópico através dos tempos e examinando seu teor progressista e revolucionário. João Baptista tira da sua prática de luta conhecimentos e reflexões para seus escritos.” (A Gazeta, de Vitória, 11/12/90).

“O escritor e jurista João Baptista Herkenhoff lança Direito e Utopia. Além de seus méritos na área da literatura, João Baptista é respeitado pela defesa dos direitos humanos e por despachos jurídicos que são verdadeiros poemas.” (A Tribuna, de Vitória, 9/12/1990).

 “O autor procura apontar caminhos para a realização da utopia no Direito, não como um sonho impossível, mas realizável, mediante a luta do povo, dos oprimidos e de seus aliados.” (O Estado de São Paulo, página “Justiça”, 4/01/1991).

 “Direito e Utopia é uma investigação no campo da Filosofia do Direito, realizada pelo autor na condição de pesquisador da Universidade Federal  do Espírito Santo. (O Rio Branco, do Estado do Acre, 7/12/1990).

 “O texto procura apontar caminhos para a realização do que pode parecer à primeira vista um sonho, mas que se pode construir pela luta, o Direito do amanhã, da igualdade.” (Gazeta do Povo, de Curitiba, 16/12/90).

 “O professor João Baptista Herkenhoff é um trabalhador incansável no campo jurídico. Seu último trabalho (Direito e Utopia) é uma contribuição preciosa para a Ciência do Direito e, diria também, para a postura do homem como animal democrata e racional.” (Ubiratan Teixeira, O Estado do Maranhão, 7/05/1991).

“Esta obra traz para o Direito Brasileiro uma ótima contribuição, não só pelo conteúdo filosófico e sociológico que apresenta, como também pela atualidade das questões que levanta, a partir da própria vivência do autor como magistrado e jurista.” (Adelson Araújo Santos, Revista “Síntese”, do Centro de Estudos Superiores da Companhia de Jesus, Belo Horizonte, junho de 1991).

 “A exemplo do que ocorre com a Teologia, campo no qual se tem amplamente refletido sobre o papel libertador do Evangelho cristão, defende o autor a proposta de um Direito da libertação. (Advogar, jornal da OAB de Pernambuco, setembro de 1991).

AUTOR: É Juiz de Direito aposentado (ES) e escritor.