O Brasil tem cerca de 43 mil pessoas reconhecidas como refugiadas, segundo divulgou o Conare (Comitê Nacional para os Refugiados) no início do mês de junho. O número aumentou mais de sete vezes desde dezembro de 2019, salto que pode ser explicado pela aprovação de pedidos feitos por venezuelanos.
A crise migratória não é exclusividade brasileira. Desde 2011, a Europa tem assistido a tragédias humanitárias e a uma série de atritos políticos. Em 2019, o Acnur (Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados) divulgou que, no fim de 2018, o mundo contabilizava cerca de 70,8 milhões de pessoas forçadas a deixar suas regiões de origem por conta de guerras, perseguições ou violações de direitos.
A questão é ampla e pode ser analisada sob diferentes perspectivas. A professora da Faculdade de Direito da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) Isabelle Dias Carneiro Santos, autora do livro ‘Crianças e adolescentes refugiados: políticas de integração’, se propôs a estudar a problemática pelo olhar dos desafios encarados por essa parcela da população. Crianças e adolescentes compõem, atualmente, 52% dos refugiados no mundo e, por isso, a temática foi escolhida por Isabelle para se tornar objeto de sua pesquisa de doutorado.
“A abordagem passou pela análise da Lei do Refúgio, da Nova Lei de Migração, de tratados internacionais que falam sobre o assunto, bem como de entrevistas semiestruturadas com profissionais de ONGs e entidades religiosas que atuam diretamente com a acolhida de refugiados no País”, explicou.
Já o advogado e doutor em Direito Político e Econômico Fernando Rodrigues da Motta Bertoncello optou por um recorte que muitas vezes parece invisível: as migrações que acontecem por questões de gênero. No livro intitulado ‘O refúgio por questões de gênero: quando migrar é a última alternativa’, ele discute uma abertura no conceito de refúgio de modo a contemplar uma maior pluralidade de seres humanos, dentre eles integrantes da comunidade LGBTQIA+ e mulheres.
A realidade revelada na obra assusta: 71 países do mundo criminalizam performances das minorias de gêneros - oito deles, inclusive com pena de morte que muitas vezes ocorrem por apedrejamento, enforcamento ou esquartejamento.
“Essas migrações se dão somente pelo fato de as pessoas serem justamente quem são. Observa-se forte tendência no sentido de as migrações de gênero acontecerem primordialmente por questões sobretudo humanitárias”, afirma Bertoncello, que propõe o estabelecimento de diretrizes aos Estados para que observem as necessidades destes grupos e estabeleçam políticas públicas adequadas. “É preciso afirmar identidades não hegemônicas e lhes garantir dignidade, participação e reconhecimento”, completa.
Isabelle e Bertoncello ministrarão palestra sobre suas obras recém-lançadas no próximo dia 15, às 17h (horário de Brasília). O evento – virtual - será realizado pela UFMS e é direcionado a estudantes de Direito. A transmissão ocorrerá pelo LINK
A professora doutora Heloísa Helena de Almeida mediará a discussão e certificado será entregue aos participantes que se inscreverem gratuitamente até o dia do evento. Mais informações em www.ufms.br.
