27 de fevereiro de 2021
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Passaporte diplomático

Edir Macedo tem passaporte diplomático anulado pela Justiça Federal

O líder da Igreja Universal do Reino de Deus, Edir Macedo, e sua esposa Ester Eunice Rangel Bezerra, tiveram a concessão de passaporte diplomático anulado pela Justiça Federal nessa terça-feira (16). Macedo havia obtido o documento especial em 2006, que foi valido até 2011, e de 2014 até o ano passado.

De acordo com as informações da Folha de S. Paulo, a suspenção foi dada pelo juiz federal Vigdor Teitel, da 11ª Vara Federal do Rio de Janeiro, após uma ação que popular que pedia a anulação da portaria que garantia o documento ao líder religioso. Para Teitel, as atividades de Macedo no exterior não significam “interesse do país” para justificar o passaporte diplomático.

A portaria que concedeu o documento ao casal foi assinado pelo chanceler Ernesto Araújo e tinha validade de três anos. Das vezes que recebeu o passaporte, a justificativa dada pelo Ministério das Relações Exteriores é que o líder da Igreja Universal desempenha um papel relevante para a comunidade brasileira.

O documento garante várias facilidades para o portador, entre elas, filas exclusivas em diversos aeroportos e isenção de visto para entrada em países que têm acordo com o Brasil. A prática de conceder passaporte diplomático a representantes religiosos existe desde o período imperial, mas disponibilizado para a Igreja Católica, sendo liberado para outras denominações em meados dos anos 2000.

Para garantir a isonomia, em 2006, durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o Itamaraty passou a conceder o documento para até dois representantes de cada religião. A medida foi revisada em 2016, já no governo Michel Temer (MDB), quando o chanceler era José Serra (PSDB).