A Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul (FCMS) publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça (3.agosto) Chamamento Público à Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP's) com recurso do "Retomada MS" com projeto de até R$ 5,3 milhões. 

Uma OSCIP é uma qualificação jurídica atribuída a diferentes tipos de entidades privadas atuando em áreas típicas do setor público com interesse social, que podem ser financiadas pelo Estado ou pela iniciativa privada sem fins lucrativos. As entidades típicas do terceiro setor. A OSCIP está prevista no ordenamento jurídico brasileiro como forma de facilitar parcerias e convênios com todos os níveis de governo e órgãos públicos (federal, estadual e municipal) e permite que doações realizadas por empresas possam ser descontadas no imposto de renda.  

De acordo com a FCMS, o projeto vencedor realizará o Festival de Arte e Cultura de MS - Diversidade e Cidadania, que ocorrerá de modo híbrido (presencial e online) de 22 de novembro a 5 de dezembro de 2021. As ações do festival devem ocorrer em diversos bairros e no centro de Campo Grande, de forma gratuita à população. (Saiba tudo sobre Oscip's). 

O método jurídico é um "Termo de Parceria" a ser feito com a Oscip vencedora.  Em Mato Grosso do Sul existem pouco mais de 100 Oscip's, algumas delas têm os Cnaes do Edital. A reportagem levantou algumas Oscip's que estão em sua origem jurídica aparentemente habilitadas para concorrer ao certame. São elas: 

• Fundação Nelito Câmara -  Ivinhema;
• Instituto de Comunicação, Marketing e Empreendedorismo Máxima Social - Instituto Máxima Social – Campo Grande;
• Instituto de Cultura, Artes, Esporte, Lazer e Atividades Múltiplas Apascentar - Instituto Apascentar, Sidrolândia;
• Instituto de Desenvolvimento Educacional, Social e Cultural – Idesc – Campo Grande; 
• Instituto de Desenvolvimento Humano, Social, Econômico e Cultural "Maná do Céu Para Os Povos", de Campo Grande;
• Instituto de Educação e Cultura Ana Borges - Ana Borges – Campo Grande;
• Instituto Hstu, de Campo Grande.

As OSCIP's interessadas em participar podem se inscrever de 30 de julho a 30 de agosto para o Chamamento Público, deverão se pautar nas exigências mínimas para apresentação dos projetos. A seleção ocorrerá em duas fases: a fase de habilitação e a fase de seleção de projetos.

"Por meio desse chamamento será possível realizar mais um evento cultural de grande porte, dentro das normas de biossegurança ao Covid estipuladas para a época pelas autoridades sanitárias. Incentivando assim a parte econômica, propiciando mais uma oportunidade de trabalho para a classe artística que foi tão atingida pela pandemia, quanto a parte social, da coletividade, que foi privada por tanto tempo dos eventos presenciais", explicou Mariana Rondon, diretora-geral da FCMS.

A Fundação diz que outras informações podem ser obtidas pelo telefone 3316-9331. Clique "AQUI" para acessar o Chamamento na íntegra.