O indígena Reginaldo Vilhalva, 53, dono da propriedade onde o menor Leandro Duarte de Souza, 14, foi encontrado morto eletrocutado na manhã de ontem na Aldeia Bororó, responderá pelo homicídio em liberdade.

O benefício foi concedido nesta quarta-feira (21/11), em Dourados, durante audiência de custódia. Ele estava numa das celas do 1º Distrito Policial.

A medida vai contra denúncia do Ministério Público, que pretendia a transformação do flagrante em prisão preventiva. 

No entender da Justiça, Reginaldo “não indica que poderá atrapalhar a instrução ou se furtará à aplicação da lei penal, pois é primário (f. 13), tem endereço certo e atividade lícita (f. 9). Desse modo, deve-se indeferir o pedido de prisão preventiva”, diz trecho da determinação.

Apesar da decisão, o homem terá que comparecer mensalmente em juízo de sua residência, não se ausentar da comarca por mais de 15 dias sem autorização judicial, está proibido de frequentar lugares públicos com aglomeração de pessoas, como bares, boates, restaurantes e similares, além de não deixar sua casa período noturno, nos finais de semana e feriados.

O caso

Reginaldo Vilharva, 43, energizou a cerca ao redor da casa onde mora, na Aldeia Bororó, Reserva Indígena de Dourados e acabou causando a morte de Leandro Duarte de Souza, 14.

Em seu depoimento à polícia, o homem contou ter tomado a medida após três furtos na sua propriedade, no último deles, acabou perdendo a moto.

A cerca era energizada por volta de 13h, ao se deslocar para o trabalho e desligada quando retornava, às 5h do dia seguinte.