21 de outubro de 2021
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Operação

Militares de MS seguem à Roraima para operação com venezuelanos

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No próximo dia 25 de janeiro, às 11 h, o Comando Militar do Oeste (CMO) realizará, na ALA 5, em Campo Grande (MS), a solenidade de despedida aos militares que integram o 1° escalão do 4° Contingente da Força Tarefa Logística Humanitária, “Operação Acolhida”, desencadeada em março de 2018 pelo Ministério da Defesa, que presta assistência aos imigrantes venezuelanos em 
Roraima (RR). 

Autoridades civis, militares e familiares estarão presentes na solenidade que tem como objetivo, prestar homenagem aos militares que, deixarão o seio familiar e o conforto de seus lares rumo à Roraima, com a finalidade de acolher os venezuelanos. 

Neste primeiro momento, 107 militares embarcam para Boa Vista (RR). Até o final de fevereiro, mais de 240 militares do CMO seguirão para a missão. 

OPERAÇÃO ACOLHIDA 

Instrumento de ação do Estado brasileiro, a Operação Acolhida destina-se a apoiar - com pessoal, material e instalações - a montagem de estruturas e a organização das atividades necessárias ao acolhimento de pessoas em situação de vulnerabilidade. Tal conjuntura é decorrente do fluxo migratório para o Estado 
de Roraima, provocado pela crise humanitária na República Bolivariana da Venezuela. 

Por meio da Medida Provisória (MP) no 820, de 15 de fevereiro de 2018, o Brasil instituiu o Comitê Federal de Assistência Emergencial, que decreta emergência social e dispõe de medidas de assistência para acolhimento a esse segmento-alvo. As medidas desempenhadas pelos governos federal, estaduais e 
municipais acontecerão pela adesão a instrumento de cooperação federativa. 

Os Decretos no 9285 e no 9286, da mesma data da MP, constituem parte da legalidade e da amplitude impostas aos atores comprometidos com essa ação. Ao todo, são 12 ministérios que integram o Comitê Interministerial. O primeiro decreto reconhece a situação crítica, enquanto que o segundo define a composição, as competências e as normas de funcionamento do Comitê Federal de Assistência Emergencial.