Conforme legislação, os alimentos orgânicos, vendidos em embalagem ou mesmo a granel, devem apresentar o selo ou sinalização de "Produto Orgânico Brasil", que identifica a certificação do Sistema Brasileiro de Avaliação de Conformidade Orgânica (SisOrg).

 

Os alimentos industrializados só recebem o selo do SisOrg se tiverem mais de 95% de ingredientes de origem orgânica.

 

O produto que tiver mais de 70% e menos de 95% de ingredientes orgânicos, pode ser identificado como "produto com ingredientes orgânicos".

 

A presença do selo atesta que durante cultivo e produção do alimento, de origem vegetal ou animal, processados ou não, não houve uso de insumos químicos, transgênicos e tóxicos. O fornecedor pode ser identificado pelo Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos.

 

"Somos mães, somos avós, e por mais que tenhamos conquistados novas tarefas profissionais, nós mulheres nunca deixamos de nos preocupar com a qualidade da nutrição das nossas famílias", disse a ministra que, na Marcha dos Prefeitos, no mês passado, incentivou administrações municipais a comprarem alimentos orgânicos para o preparo da merenda escolar e das refeições hospitalares.

 

Cadastro

Segundo a ministra, o Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos registra a existência de 19 mil produtores orgânicos no Brasil. O número de produtores cresce a uma taxa de 10% a 15% ao ano.

 

Na solenidade, Tereza Cristina anunciou a possibilidade de o Chile importar produtos orgânicos brasileiros, porque reconhecem a certificação feita no Brasil, e assinalou que o Japão demonstra interesse em comprar frutas orgânicas do Brasil.

 

A ministra voltou de viagem recente a países do Oriente, entre eles o Japão, para promover exportações brasileiras.

 

Demanda dos produtores

O presidente da Câmara de Agroecologia e Produção Orgânica do Distrito Federal, Gilsérgio dos Santos Silva, apoia a campanha do ministério e entregou documento à ministra pedindo o aumento da fiscalização e ajuda na criação de linhas de financiamento para agricultura orgânica, não prevista no crédito para agricultura familiar.

 

De acordo com Silva, o aumento da produção de alimentos orgânicos depende de mais pesquisa agrícola, do fornecimento de biodefensivos, da disponibilidade de sementes especiais e do incentivo da produção de maquinário adequado para a pequena produção.

 

Gilsérgio dos Santos Silva também pediu que o ministério reabra a Comissão Nacional de Produção Orgânica, extinta pelo Decreto Presidencial nº 9.759/2019.

 

"Tinha função de conversar com a sociedade, tratar com as secretarias estaduais e passar as demandas para o Ministério da Agricultura".

 

Agricultura convencional

Durante a solenidade, a ministra Tereza Cristina defendeu a qualidade de todos os produtos agropecuários no Brasil e protestou contra críticas à segurança dos alimentos convencionais cultivados no país.

 

"Considero um desserviço ao país, uma ação lesa-pátria a campanha massiva de desinformação que alguns brasileiros de renome, inclusive com função pública, têm feito na internet contra a qualidade dos nossos alimentos. Eu quero dizer a eles que nossos concorrentes agradecem", disse.

 

A ministra informou que governo está elaborando novas normas para aumentar os cuidados com os agricultores que aplicam os defensivos nas lavouras de todo o país.