O Ministério Público de São Paulo entrou nesta sexta-feira (1) com um pedido de urgência para bloquear os bens e o sigilo bancário do ex-diretor da Dersa Paulo Vieira de Souza, de sua ex-mulher e de suas duas filhas, no âmbito das investigações sobre fraude em licitações e formação de cartel no estado.
Suspeito de ser operador do PSDB, Paulo Vieira está preso preventivamente desde 19 de fevereiro, pela 60ª Fase da Operação Lava Jato, na sede da Polícia Federal em São Paulo aguardando transferência para Curitiba. Na quinta-feira (28), ele foi condenado pela Justiça Federal a 27 anos de prisão devido a irregularidades em obras do trecho sul do Rodoanel e do Sistema Viário Metropolitano de São Paulo entre 2004 e 2015.
No pedido apresentado nesta sexta, o promotor de Justiça e Patrimônio Ricardo Manuel de Castro alega que a intenção é "prevenir movimentação dos investigados no sentido de tentar ocultar bens e valores, que deverão ser ressarcidos aos cofres públicos pelas fraudes cometidas".
Ao G1, em agosto de 2018, Paulo Vieira de Souza negou as fraudes. A reportagem procurou o advogado nesta sexta-feira e aguarda retorno.
Paulo Vieira de Souza foi diretor da Dersa, empresa estatal paulista de construção e manutenção de rodovias, de 2005 a 2010, durante os governos de Geraldo Alckmin e José Serra, do PSDB.
"No presente caso, embora as investigações ainda não tenham sido concluídas, dada a peculiaridade do caso, em especial pela necessidade de apresentação de requerimentos junto ao Supremo Tribunal Federal, com tramitação complexa, há fortes indícios de que tenha havido, no mínimo, enriquecimento ilícito do próprio Paulo Vieira de Souza e seus familiares em decorrência do exercício de sua função pública de Diretor de Engenharia da DERSA, com eventual repasse de altas cifras em dinheiro a outros agentes públicos, o que em tese autorizaria a reversão desses valores em prol dos cofres públicos estaduais", disse o promotor no pedido.
Segundo Castro, a jurisprudência já aponta que, nos casos em que há indícios de enriquecimento ilícito e dano ao erário, pode ser decretado o bloqueio de bens antes mesmo do fim do processo, para que não haja disposição ou venda dos imóveis e valores que eventualmente obtidos ilegalmente.
O promotor pede ainda que seja quebrado o sigilo bancário "de todas as contas de depósito, contas de poupança, contas de investimento e outros bens, direitos e valores mantidos em Instituições Financeiras e Cooperativas de Crédito, das pessoas físicas" citadas no processo no período indicado pelo MP, que varia de 2007 até atualmente.
Segundo o MP, há investigações em andamento sobre o cartel no Rodoanel, por pagamento de propina e corrupção, e que o objetivo é impedir que os suspeitos vendam ou ocultem bens e valores, impedindo assim o ressarcimento aos cofres públicos.
O PSDB de São Paulo esclarece que nem o partido nem seus dirigentes são réus no processo em questão e que o PSDB não possui qualquer tipo de vínculo, passado ou presente, com o sr. Paulo Vieira. Cartel
Na quinta-feira (28), a Justiça condenou Paulo Vieira pela formação de cartel, desde 2004, para "eliminar totalmente a concorrência nas obras do trecho sul do Rodoanel e em sete grandes obras do Programa de Desenvolvimento do Sistema Viário Metropolitano (avenidas Roberto Marinho, Chucri Zaidan, Cruzeiro do Sul, Sena Madureira, Marginal Tietê e Jacu Pêssego e o córrego Ponte Baixa)", segundo a denúncia do MP.
O cartel foi revelado por oito executivos da construtora Odebrecht, que assinou dois acordos de leniência com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), em 2017 – um sobre o Rodoanel Sul e outro sobre o Sistema Viário Metropolitano.
