14 de junho de 2021
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MPMS participa de reunião preliminar para tratar de destituição do poder familiar de crianças e adol

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O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio do Procurador de Justiça e Corregedor-Geral Marcos Martins Sottoriva e da Procuradora de Justiça Ariadne de Fátima Cantú da Silva, participou, nesta quarta-feira (7/3), da reunião conjunta entre Corregedoria-Geral de Justiça, Defensoria Pública Estadual, Funai e lideranças indígenas de Mato Grosso do Sul para tratar de assunto concernente à destituição do poder familiar de crianças e adolescentes indígenas no Estado.

O assunto há tempos vem sendo discutido pelo Poder Público, já que o índice de crianças indígenas em Casas de Abrigo dos municípios de Dourados e Ponta Porã aumentaram significativamente nos últimos anos. O relatório trazido pela FUNAI- Coordenação de Dourados, traz dados preocupantes e apontam o alcoolismo, a violência, e negligência como principal causa dos abrigamentos. Essas crianças são encaminhadas para abrigos após denúncias de maus-tratos ou de situações de vulnerabilidade, como fome, problemas de alcoolismo na família, violência sexual entre outros.

Uma das questões levantadas na reunião pelas lideranças indígenas e por representantes da Funai é o método de avaliação utilizado pelos Conselho Tutelar para encaminhar essas crianças aos abrigos. Segundo a representante da Funai, Ruth Alves Gomes, questões de higiene e estrutura de habitação estão servindo de denúncias de maus-tratos.

Outras questões levantas foram as dificuldades dessas crianças em abrigos cujos profissionais não têm conhecimento de suas condições étnicas, o que para a visão dos indígenas pode gerar grande perda de seus laços culturais e a adoção dessas crianças por famílias de não-índios, havendo um sistema que atua na contramão da manutenção dos laços familiares.

A Procuradora de Justiça, Ariadne Cantú, que é representante do Ministério Público Democrático para as questões indígenas, apresentou informações colhidas de colegas que atuam em áreas com indígenas, apontando a gravidade da situação e a complexidade do enfrentamento desta questão:

“Somos a segunda maior população indígena do país, e estamos lidando com uma realidade extrema. As crianças indígenas são as que lideram os rankings de mortalidade infantil, analfabetismo, violência sexual, sendo ainda o maior índice de crianças sem registro de nascimento, segundo dados do IBGE. Esta situação, acrescida das dificuldades vivenciadas pelas populações indígenas, gera uma cadeia de violência que acaba na criança que é o fim da linha da violência. Estamos diante das maiores vítimas, entre as crianças vítimas de violações de direitos. É preciso que as autoridades envolvidas no traçado de políticas públicas, se debrucem sobre esta questão e apresentem perspectivas concretas de programas e atuações que diminuam estas denúncias que acabam por movimentar o sistema de garantias e por consequência, motivam a intervenção ministerial”, declarou a Procuradora de Justiça.

Ainda, foi salientado pela Procuradora Ariadne de Fátima que todas as ações intentadas pelos colegas têm seus parâmetros estritamente estribados na lei e são referendadas pelas cortes superiores, como casos em que tem atuado, entretanto, frisou que é preciso que estas situações sejam resolvidas pela própria comunidade indígena, dentro de sua cultura, preservando-se na integralidade seus laços familiares, e isto somente é possível através de políticas públicas.

O Corregedor Geral do MP irá se reunir em breve com os Promotores da área indígena, a fim de traçar um panorama específico que possa auxiliar no enfrentamento desta questão.

Na reunião, ficou estabelecido que seria criada uma comissão mista para acompanhar esta situação.

A reunião foi um pedido da Defensoria Pública e foi realizada na Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul e contou a presença de representantes da FUNAI, do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente e de lideranças indígenas.