Um mês após o lançamento, a Transparência Internacional - Brasil divulgou nesta 2ª-feira (29.junho) a primeira atualização do Ranking de Transparência no Combate à COVID-19. Os níveis de transparência sobre contratações emergenciais no enfrentamento da pandemia de 26 estados brasileiros e suas capitais, além do Distrito Federal, foram reavaliados e mostraram que governadores e prefeitos sentiram a pressão da sociedade e reagiram.
O Mato Grosso do Sul teve alta de 13 pontos ante a primeira avaliação, para 73,4 pontos. Porém, com a melhoria expressiva da transparência em outras unidades da Federação, o estado caiu no ranking, da 13ª para 19ª colocação. Seu nível de transparência manteve-se na categoria "bom".
Já Campo Grande avançou bastante. Com 38 pontos a mais, o nível de transparência sobre contratações emergenciais para enfrentamento da pandemia da cidade passou de uma avaliação "regular" para "ótima". A capital do estado subiu assim da posição de número 12º no ranking para 6º. A escala vai de zero a 100 pontos, na qual zero (péssimo) significa que o ente é avaliado como totalmente opaco e 100 (ótimo) indica que oferece alto grau de transparência.
Doze estados e 15 capitais deixaram para trás uma avaliação de "regular" a "péssima" e passaram para as categorias "bom" e "ótimo". Espírito Santo, entre os estados, e João Pessoa, entre as capitais, consolidaram sua liderança no comparativo, melhoraram ainda mais e atingiram a pontuação máxima: 100 pontos. Hoje, entre as administrações públicas avaliadas, não há mais nenhuma cujo nível de transparência é classificado como péssimo. Não existe também mais nenhum estado avaliado como "ruim". Quanto às capitais, nove delas tinham transparência classificada como "ruim" no ranking anterior e hoje isso ocorre com apenas uma - Porto Velho.
PRESSÃO SOCIAL
"Os resultados comprovam que, quando há pressão social, há mudança. É importante reconhecer o mérito dos gestores públicos nesse avanço, mas ainda mais importante é a lição que fica sobre o papel da sociedade. Quando lançamos a primeira avaliação, a imprensa deu ampla cobertura e a sociedade começou a pressionar, insatisfeita com os resultados ruins. Em seguida, fomos procurados por prefeituras e governos estaduais do Brasil inteiro interessados em melhorar e aumentar a transparência das informações que fornecem, mas também porque sabiam que estariam sob os holofotes novamente na segunda rodada. E o trabalho não termina aqui. Ainda há o que melhorar e vamos subir mais a barra na próxima rodada da avaliação", destacou Guilherme France, coordenador de pesquisa da Transparência Internacional - Brasil.
A Lei Federal nº 13.979/2020 - que regulamentou as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia - estabeleceu requisitos específicos de transparência para as chamadas contratações emergenciais. Na construção desse ranking, a Transparência Internacional foi ainda mais criteriosa e fixou parâmetros mais elevados para avaliar em que medida essa divulgação de informações acontece de forma clara, fácil e acessível. Estes parâmetros se baseiam-se nas Recomendações para Transparência de Contratações Emergenciais em Resposta à COVID-19 elaboradas pela Transparência Internacional - Brasil e pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
