25 de junho de 2021
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Mutirão deve regularizar documentos da população indígena

Começa a ter resultados concretos a luta travada desde 2013 para a erradicação do sub-registro das comunidades indígenas

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Na manhã de hoje (1), reunião na Câmara Municipal definiu estratégias conjuntas para um mutirão que busca erradicar o sub-registro da população indígena. O encontro promovido pela vereadora Luiza Ribeiro (PPS) permitiu significativo avanço das negociações a partir da inicativa da Defensoria Pública em chamar a si a responsabilidade de solucionar este problema.

Na reunião ficou definido que a primeira ação ocorrerá no dia 19 de abril, Dia do Índio, nas comunidades Estrela do Amanhã e Darcy Ribeiro, quando a Defensoria providenciará a  emissão da Certidão com etnia e nome indígenas para os que já possuem RANI (Registro Administrativo de Nascimento de Indígena), documento administrativo fornecido pela FUNAI (Fundação Nacional do Índio) e emitirá o RANI tardio, enquanto o Comitê Gestor Estadual fará a emissão dos demais documentos como CPF e Carteira de Trabalho.

A Dr. Neyla Ferreira Mendes, afirmou que para tal ação os diversos segmentos envolvidos somarão forças e uma das primeiras medidas será a elaboração de um panfleto nos idiomas Português e Terena, com orientações detalhadas dos procedimentos necessários para a regularização da situação dos indígenas. Segundo a Dra. Neyla, esta ação se faz urgente, uma vez que as comunidades não detêm de conhecimento e encontram dificuldades na regularização da documentação. 

A proposta é que a ação se inicie em Campo Grande e se estenda para todas as comunidades indígenas do estado, ainda que dificuldade tenham que ser transpostas, como relatou a Defensora. Nas cidades de região de fronteira, por exemplo, existem problemas de estrangeiros morando nas comunidades e cidadãos com duplicidade de documentos, mas a Defensoria pretender colaborar com o trabalho de erradicação do sub-registro. 

Estiveram presentes além da defensora Neyla e da vereadora Luiza Ribeiro, o cacique da Aldeia Bananal Isaltino Demêncio, o cacique da Aldeia de Aquidauana, Tico Lipu, o presidente do Conselho de Assunto Indígenas, Eduardo Barbosa e representantes do Comitê Gestor Estadual.