21 de setembro de 2020
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RACISMO ESTRUTURAL

"Nunca criticaram entupir as senzalas de negros, mas criticam cotas nas faculdades", diz juiz

Juiz disse que faltam negros no poder judiciário

No Programa Fátima Bernardes, da TV Globo, desta 4ª-feira (16.set), o juiz André Nicolitt disse que faltam negros no poder judiciário para um representatividade justa no Brasil. Ele atenuou que no Brasil há-se uma reversão de quem é vítima e quem é opressor. Usou exemplos das mulheres que são agredidas e pessoas que relacionam a violência sofrida também à reponsabilidade da vítima. A fala mais incisiva do juiz, veio quando debateu o racismo, próximo do fim do programa matinal. "Nunca criticaram entupir as senzalas de negros, mas criticam cotas nas faculdades", questionou.  

O juiz André Luiz Nicollit foi o responsável pela revogação de prisão preventiva do músico Luiz Carlos da Costa Justino, de 23 anos, da Orquestra da Grota. A decisão foi proferida às 23h04 do sábado (5.set), no plantão do magistrado no Cartório do Plantão Judiciário 2 da Comarca de São Gonçalo no Rio de Janeiro.   

O músico foi preso ao ser parado em uma blitz na 4ª-feira (2.set) e, por não portar documentos, foi levado ao 76ª DP por policiais militares. Na delegacia, foi cumprido um mandado de prisão contra o músico, por um assalto ocorrido em 2017, cuja vítima, à época, teria reconhecido Luiz Carlos por meio de uma foto. Um processo teria sido aberto, mas Luiz, que nasceu e morou a vida inteira na comunidade da Grota do Surucucu, em São Francisco, nunca foi intimado.

No dia e horário do susposto roubo, o músico se apresentava no Café Musical, a 7 km do local do crime, onde foi contratado junto da Orquestra das Grota para tocar todos os finais de semana de 2017 a 2019. 

Ao se deparar com o caso, o juiz Nicolitt, disse ter ficado perplexo. “Como a foto de alguém primário, de bons antecedentes, sem qualquer passagem policial vai integrar álbuns de fotografias em sede policial como suspeito?”, questionou.  

Com uma sentença emocionante, o magistrado em nenhum momento caiu no lugar-comum para justificar a soltura do músico. Baseou-se em fatos e foi fácil perceber que se tratava, mais uma vez, de um caso de racismo estrutural. Um trechinho da sentença: “Saliente-se que o acusado ao longo desses dois anos não gerou qualquer problema para a sociedade, pois não responde a qualquer outro crime, sendo que a única organização de que se tem notícia a que o mesmo pertence é uma organização musical. Ao que parece, em vez de gerar perigo, nesses três anos, vem promovendo arte, música e cultura”, argumentou o juiz.  

Luiz foi solto na manhã do domingo (6.set) por volta das 12h, após passar 4 dias preso apenas, segundo dos autos, por ser negro e semelhante a alguém que teria cometido um crime.  

“Eu não julgo pretos ou brancos. Eu julgo processos, e ali há pessoas”, disse Nicolitt.

De acordo com o IBGE, os negros e pardos representam a maioria da população brasileira – cerca de 54% da população total do país, que já superou a quantia de 204 milhões de pessoas.

De acordo com o Infopen, um sistema de informações estatísticas do sistema penitenciário brasileiro desenvolvido pelo Ministério da Justiça, o Brasil tem a quarta maior população carcerária do mundo. São aproximadamente 700 mil presos sem a infraestrutura para comportar este número. A realidade é de celas superlotadas, alimentação precária e violência. Situação que faz do sistema carcerário um grave problema social e de segurança pública.

As políticas de encarceramento e aumento de pena se voltam, via de regra, contra a população negra e pobre. Entre os presos, 61,7% são pretos ou pardos.Os brancos, inversamente, são 37,22% dos presos, enquanto são 45,48% na população em geral.

Nicoletti ressalta que no Brasil a "lógica colonial persiste".  

André também é Professor da UFF, ele relatou o caso do violinista como mais um de racismo estrutural. 

TEMA 

O programa abordou vários casos de racismo que aconteceram ou foram relatados nos últimos tempos no Brasil. Usando o episódio em que o jogador Naymar Jr. acusa o jogador Álvaro González por o ofender com insultos racistas. Na ocasião, Neymar acabou expulso depois de acertar um tapa em Álvaro González, à revolta pela ofensa que teria acontecido no fim do duelo entre PSG e Olympique de Marselha. Neymar pode receber até sete jogos de suspensão pela agressão, porém, indignou-se ao nenhuma atitude ser toada contra quem o ofendeu. E acabou usando a rede social para desabafar.  

Fontes: *Com informações da TV Globo; O Globo; GE e Terra.