No Programa Fátima Bernardes, da TV Globo, desta 4ª-feira (16.set), o juiz André Nicolitt disse que faltam negros no poder judiciário para um representatividade justa no Brasil. Ele atenuou que no Brasil há-se uma reversão de quem é vítima e quem é opressor. Usou exemplos das mulheres que são agredidas e pessoas que relacionam a violência sofrida também à reponsabilidade da vítima. A fala mais incisiva do juiz, veio quando debateu o racismo, próximo do fim do programa matinal. "Nunca criticaram entupir as senzalas de negros, mas criticam cotas nas faculdades", questionou.
O juiz André Luiz Nicollit foi o responsável pela revogação de prisão preventiva do músico Luiz Carlos da Costa Justino, de 23 anos, da Orquestra da Grota. A decisão foi proferida às 23h04 do sábado (5.set), no plantão do magistrado no Cartório do Plantão Judiciário 2 da Comarca de São Gonçalo no Rio de Janeiro.
O músico foi preso ao ser parado em uma blitz na 4ª-feira (2.set) e, por não portar documentos, foi levado ao 76ª DP por policiais militares. Na delegacia, foi cumprido um mandado de prisão contra o músico, por um assalto ocorrido em 2017, cuja vítima, à época, teria reconhecido Luiz Carlos por meio de uma foto. Um processo teria sido aberto, mas Luiz, que nasceu e morou a vida inteira na comunidade da Grota do Surucucu, em São Francisco, nunca foi intimado.
No dia e horário do susposto roubo, o músico se apresentava no Café Musical, a 7 km do local do crime, onde foi contratado junto da Orquestra das Grota para tocar todos os finais de semana de 2017 a 2019.
Ao se deparar com o caso, o juiz Nicolitt, disse ter ficado perplexo. “Como a foto de alguém primário, de bons antecedentes, sem qualquer passagem policial vai integrar álbuns de fotografias em sede policial como suspeito?”, questionou.
Com uma sentença emocionante, o magistrado em nenhum momento caiu no lugar-comum para justificar a soltura do músico. Baseou-se em fatos e foi fácil perceber que se tratava, mais uma vez, de um caso de racismo estrutural. Um trechinho da sentença: “Saliente-se que o acusado ao longo desses dois anos não gerou qualquer problema para a sociedade, pois não responde a qualquer outro crime, sendo que a única organização de que se tem notícia a que o mesmo pertence é uma organização musical. Ao que parece, em vez de gerar perigo, nesses três anos, vem promovendo arte, música e cultura”, argumentou o juiz.
Luiz foi solto na manhã do domingo (6.set) por volta das 12h, após passar 4 dias preso apenas, segundo dos autos, por ser negro e semelhante a alguém que teria cometido um crime.
“Eu não julgo pretos ou brancos. Eu julgo processos, e ali há pessoas”, disse Nicolitt.
De acordo com o IBGE, os negros e pardos representam a maioria da população brasileira – cerca de 54% da população total do país, que já superou a quantia de 204 milhões de pessoas.
De acordo com o Infopen, um sistema de informações estatísticas do sistema penitenciário brasileiro desenvolvido pelo Ministério da Justiça, o Brasil tem a quarta maior população carcerária do mundo. São aproximadamente 700 mil presos sem a infraestrutura para comportar este número. A realidade é de celas superlotadas, alimentação precária e violência. Situação que faz do sistema carcerário um grave problema social e de segurança pública.
As políticas de encarceramento e aumento de pena se voltam, via de regra, contra a população negra e pobre. Entre os presos, 61,7% são pretos ou pardos.Os brancos, inversamente, são 37,22% dos presos, enquanto são 45,48% na população em geral.
Nicoletti ressalta que no Brasil a "lógica colonial persiste".
André também é Professor da UFF, ele relatou o caso do violinista como mais um de racismo estrutural.
TEMA
O programa abordou vários casos de racismo que aconteceram ou foram relatados nos últimos tempos no Brasil. Usando o episódio em que o jogador Naymar Jr. acusa o jogador Álvaro González por o ofender com insultos racistas. Na ocasião, Neymar acabou expulso depois de acertar um tapa em Álvaro González, à revolta pela ofensa que teria acontecido no fim do duelo entre PSG e Olympique de Marselha. Neymar pode receber até sete jogos de suspensão pela agressão, porém, indignou-se ao nenhuma atitude ser toada contra quem o ofendeu. E acabou usando a rede social para desabafar.
VAR pegar a minha “agressão” é mole ... agora eu quero ver pegar a imagem do racista me chamando de “MONO HIJO DE PUTA” (macaco filha da p***)... isso eu quero ver!
— Neymar Jr (@neymarjr) September 13, 2020
E aí? CARRETILHA vc me pune.. CASCUDO sou expulso... e eles? E aí ?
Fontes: *Com informações da TV Globo; O Globo; GE e Terra.
