A Operação Big Fish II, resultou na autuação de 70 pessoas, sendo 55 por pesca ilegal e 15 por outras infrações, e aplicação de 501,5 mil em multas no Mato Grosso do Sul. A força-tarefa da Polícia Militar Ambiental (PMA) e o Imasul foi realizada entre o dia 4, às 8h00, até hoje (9.set.2020). O balanço da operação foi apresentado em coletiva online à imprensa nesta manhã (9.set). “Infelizmente foi uma das operações com maior número de autuados por crimes ambientais de todas que são efetuadas em feriados prolongados pela PMA, como Semana Santa, Carnaval, Dia do Trabalhador, entre outras”, classificou a PMA.         

Além das prisões de pessoas, a operação contou com apreensões de petrechos de pesca, mais de 15 armas, 21 barcos, 20 motores, 10 molinetes, 10 varas e grande quantidade de pescado, menor que a quantidade da operação anterior, mas ainda alta; Resgate de animais em situação de maus tratos; e flagrantes de queimadas em MS. Também, 30 pessoas foram encaminhadas à delegacia por pescar sem licença. “Somente a autorização de pesca é documento legal que permite a pesca no período possível em MS”, alertou PMA. A multa pela falta de licença é de R$ 300 a R$ 10 mil reais e mais apreensão de barcos, motores, veículos e petrechos utilizados na pesca, apesar de não ser crime.

A OPERAÇÃO

Lancha pesqueira apreendida - 5 de setembro de 2020. Foto: Divulgação/PMA 

O objetivo da Big Fish II foi fortalecer o combate a pesca predatória em Mato Grosso do Sul durante o feriado de 7 setembro, 13 policiais foram destinados coma exclusividade a Operação. Apesar disso, conforme a PMA, outras frentes de enfrentamento aos crimes ambientais foram mantidas pelo efetivo no feriado prolongado. 

Todas as 26 Subunidades com mais 190 Policiais e fiscais fizeram o atendimento de denúncias e a fiscalização preventiva com relação aos desmatamentos, exploração ilegal de madeira, incêndios, às carvoarias ilegais e ao transporte de carvão e de outros produtos florestais, caça, o combate ao transporte de produtos perigosos, poluição, bem como demais crimes contra a flora será intensificado, especialmente o tráfico de papagaios, explicou a PMA. 

Incêndio Reserva Legal - Dourados no dia 5 de setembro de 2020. Foto: Divulgação/PMA 

RESULTADOS DA OPERAÇÃO

A primeira operação (Big Fish) ocorrida dentro da operação Corpus Christi, no mês de junho, já havia sido preocupante, quando foram autuadas 24 pessoas por pesca ilegal, com números acima do esperado, com relação às operações em que os números são computados desde o ano de 2009 pela PMA e mais seis autuados por outros crimes ambientais.

Nesta operação, a preocupação foi tanta, que o Comando da PMA e o Imasul decidiram prorrogá-la por mais um dia em virtude, não só por causa da grande quantidade de pescadores nos rios, mas também pelo número de irregularidades que estavam sendo encontradas.

PESCADO APREENDIDO

Pescado - pintado em Batayporã - 8 de setembro de 2020. Foto: Divulgação/PMA 

A apreensão de pescado, por outro lado o número foi menor proporcionalmente à grande quantidade de autuados. Foram 191 kg de pescado apreendidos, quantidade que perfaz uma média de 3,47 kg de pescado apreendidos por autuados (55), média essa que já havia sido baixa na primeira fase da Big Fish, quando foram 60 kg, com média de 2,50 kg de pescado por autuado (24).

Pescado apreendido em Dourados - 5 de agosto de 2020. Foto: Divulgação/PMA 

Ressalta-se que nesta operação não estão inclusos 24 kg de peixes que foram soltos nos rios de petrechos ilegais de pesca e 30 na primeira fase. Dessa forma, os números indicam a efetividade da prevenção. Ou seja, as pessoas que estão se arriscando a cometer crimes estão sendo presas ou autuadas sem que tenham causado grandes danos ambientais, no caso da pesca, sem terem capturado grande quantidade de pescado, inclusive, quando estão usando petrechos com alto poder de captura, como dois pescadores que foram presos, fazendo arrastões com quase 400 metros de redes de pesca e conseguiram matar apenas 28 kg de pescado.

 MULTAS AMBIENTAIS

Os valores em multas aplicadas por todos os tipos de infrações ambientais perfizeram R$ 501.597,40. Os valores de multas não são determinantes para se medir resultados de uma operação. A diferença nos valores de multas pode acontecer em razão de algumas ocorrências com previsão de multas altas na norma legislativa, como por exemplo, a infração de poluição, em que um único autuado pode ser multado em até R$ 50 milhões.

PETRECHOS PROIBIDOS

Materiais de pesca apreendidos em Jardim - 3 de setembro de 2020.  Foto: Divulgação/PMA 

As apreensões de petrechos ilegais, principalmente sua retirada dos rios, tem sido uma preocupação e prioridade da PMA e Imasul, devido à alta capacidade de captura, bem como a dificuldade de se prender os infratores pelo pouco tempo que permanecem nos rios. É preocupante especialmente porque, mesmo que o pescador não retorne para conferir a captura, os petrechos continuam capturado e matando peixes como nos casos das redes de pesca, que é o petrecho ilegal mais preocupante. “Isso foi visto nessa operação”, detalhou os policiais.

“Os números de petrechos ilegais apreendidos e retirados dos rios foi preocupante, mas dentro da média das operações anteriores. Com relação às redes de pesca, foram 54 apreendidas, medindo aproximadamente 2.980 metros. De qualquer forma o número de petrechos tem sido expressivo nas últimas operações”, ressaltou.

Redes de fisga - um flagrante em Aparecida do Taboado - 7 de setembro de 2020. Foto: Divulgação/PMA 

Além das redes, outro petrecho preocupante é o espinhel. Foram 14 desses petrechos apreendidos, medindo 380 metros, com 420 anzóis nas suas cordas armadas no rio. Ainda foram apreendidos 378 anzóis de galho.

Policiais fazendo a retiradas de espinhel - Jardim - 3 de setembro de 2020. Foto: Divulgção/PMA 

“Os pescadores que estão se arriscando na prática de pesca predatória estão levando muito prejuízo. Além das prisões e multas, ainda estão tendo apreendidas suas embarcações e motores de popa”, relata o balaço da Big Fish.

Nesta operação foram apreendidas 21 embarcações entre lanchas e barcos de recreio e 20 motores de popa.

CRIMES AMBIENTAIS ADVERSOS À PESCA

Cana incendiada sendo colhida - Maracaju - Dourados 5 de setembro de 2020. Foto: Divulgação/PMA 

Aconteceram mais 15 autuações por outros crimes e infrações ambientais. Ressalta-se que se está contando somente os autuados, ou seja, não entraram alguns caçadores que conseguiram empreender fuga. Foram cinco empresas autuadas por transporte ilegal de madeira, com cinco carretas apreendidas, dois por incêndio, três por maus-tratos, com destaque para rinhas de galho, dois por uso de motosserra ilegal, um por desmatamento, um por exploração ilegal de madeira e um por caça.

CRIMES DE NATUREZA COMUM

Armas apreendidas em Dourados em 7 de setembro de 2020. Foto: Divulgação/PMA 

Com relação aos crimes de natureza adversa à ambiental, o destaque foi o porte ilegal de arma e, consequentemente, a quantidade de armas apreendidas, sendo 12 espingardas e carabinas, duas pistolas e um revólver e 13 presos por porte ilegal. Várias munições foram apreendidas com as armas. A PMA esclareceu à reportagem que esses caçadores devem responder também pelo crime de porte ilegal de arma de fogo.

 VEJA  A TEBELA COMPLETA DE AUTUAÇÕES, APRESÕES E PRISÕES DA BIG FISH

Tabela 1 – Operação Big Fish 2020