12 de maio de 2021
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Nascente

PMA autua homem em R$ 5 mil por desviar nascente

Na propriedade foi construiu um dreno de 535 metros das nascentes

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Policiais Militares Ambientais de Bataypora atuaram um produtor rural em 5 mil por desviar nascentes de córrego para abastecer tanques de piscicultura. A autuação aconteceu na tarde desta quinta-feira (27) em Nova Andradina, no assentamento rural Teijim 

Com uso de máquinas, que não estavam mais no local, o proprietário rural, de 39 anos, construiu um dreno de 535 metros das nascentes do córrego Samamabaia, para abastecer dois tanques de piscicultura, tudo sem a autorização ambiental. A fiscalização ocorreu ontem (27) à tarde e, como o proprietário não se encontrava no local, ele foi notificado a se apresentar no quartel da PMA em Batayporã. 

Ao comparecer hoje (28) e informar que realmente não possuía licença ambiental, o infrator, residente no Assentamento, foi autuado administrativamente e recebeu multa de R$ 5.000,00. Ele também responderá por crime ambiental, com pena prevista de um a três anos de detenção. 

O infrator foi notificado a apresentar junto ao órgão ambiental Estadual um plano de recuperação da área degradada e Alterada (PRADA).