Portaria que prevê medida para acelerar o processo de expansão de emissoras públicas e privadas foi publicada nesta segunda-feira (dia 10) no Diário Oficial da União. O presidente do Fórum Nacional de Emissoras Públicas de Rádio e Televisão, Bosco Martins, afirmou que a medida “injeta ânimo” para intensificar processos de interiorização e de digitalização.
A portaria 6.197-SEI/2018, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações e das Comunicações, estabelece, segundo ele, “que as geradoras têm prioridade na definição do seu canal de rede no interior dos Estados”.
Para Bosco, que também é diretor-presidente da Fertel (Fundação de Rádio e TV Educativa de Mato Grosso do Sul), o decreto vai fortalecer os sistemas públicos de TV e acelerar os planos de expansão da TVE Cultura em todo o Estado.
Agora, a TV vai tentar expandir o sinal da emissora pública nos 79 municípios de MS ainda em 2019. Antes do decreto, a previsão era que o sinal chegaria nas 20 maiores cidades em curto prazo e a 48 até 2020.
Segundo a direção da Fertel, os sul-mato-grossenses vão acompanhar a TVE Cultura pelo canal 4.1 em qualquer cidade do Estado, não em vários canais diferentes. Dourados, por exemplo, que hoje sintoniza no 13.1, vai sintonizar, em breve, no 41.1.
O secretário do Fórum Nacional, Fábio Borba, afirma que, com a portaria, “todas as geradoras passam a ter prioridade na fixação de suas retransmissoras no interior do País”.
