12 de abril de 2021
Campo Grande 32º 20º

MPF

Prefeitura vai apurar denúncia sobre irregularidade em bolsa família

A Prefeitura Municipal de Campo Grande por meio da SAS (Secretaria Municipal de Assistência Social) organizou, na manhã desta quarta-feira (28), coletiva de imprensa para falar sobre as recomendações do Ministério Público Federal (MPF) em relação a fraudes no Programa do Governo Federal, Bolsa Família.

De acordo com o MPF, 5.232 famílias recebem o Bolsa Família de forma irregular na Capital, ou seja, pessoas que não se encontram em situação de pobreza e de extrema pobreza, entre elas servidores públicos, empresários, falecidos e outras pessoas com condição social superior ao exigido para receber o benefício.

De acordo com a secretária de Assistência Social, Marcela Carneiro, o Executivo Municipal atenderá as recomendações feitas pelo Ministério Público Federal e já organizou uma força-tarefa para mapear os beneficiários e conferir possíveis irregularidades no cadastro.

“O MPF encaminhou mais de cinco mil nomes de pessoas que recebem ou receberam o benefício do Bolsa Família e traz uma tabela com diversas situações de possíveis irregularidades. Temos 19 CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) com técnicos, assistentes sociais e psicólogos que realizarão essas visitas", disse a secretária.

Marcela Carneiro complementa que nessa lista tem pessoas que já faleceram e o benefício continua sendo sacado. "Temos servidores públicos das três esferas com situação irregular, pessoas que fizeram doações de campanha, são infinitas situações que teremos que conferir dado por dado, cadastro por cadastro para fazer essa identificação. Já fizemos todo um levantamento de informações e organizaremos equipes para fazer visitas e conferir quem está ou não irregular", disse a secretária.

Visitas

Atuando desde o início de agosto, as equipes já visitaram mais de 400 domicílios e mais de 50 pessoas tiveram o benefício bloqueado. Segundo o MPF, 86 pessoas fizeram doações em até R$ 13 mil reais em campanhas políticas, 4,5 mil empresários, 153 falecidos e 11 servidores públicos.

Ao todo são 28.159 famílias que recebem o recurso do Bolsa Família na Capital, gerando uma despesa mensal de R$ 4 milhões de reais aos cofres públicos. 

Sobre o Bolsa da Família

O Bolsa Família é um programa federal destinado às famílias em situação de pobreza e extrema pobreza. De acordo com o artigo 2º, do decreto que regulamenta a lei do Bolsa Família, cabe ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), além de outras atribuições que lhe forem conferidas, a coordenação, a gestão e a operacionalização do Programa Bolsa Família, que compreende a prática dos atos necessários à concessão e ao pagamento de benefícios, a gestão do Cadastramento Único do Governo Federal, a supervisão do cumprimento das condicionalidades e da oferta dos programas complementares, em articulação com os Ministérios setoriais. (Com assessoria)