22 de abril de 2021
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AÇÃO CONJUNTA

Procon e Detran formalizam parceria para fiscalizar auto escolas

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Proporcionar mais segurança e tranquilidade na relação entre os cidadãos e os Centros  de Formação de Condutores – popularmente conhecidos como auto escolas - é o motivo principal da  celebração de parceria entre o Procon Estadual e o Departamento Estadual de Trânsito de  Mato Grosso do Sul – Detran/MS, cujas bases foram discutidas na manhã desta quarta-feira (11).

O encontro foi realizado na sede as Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor – Procon/MS, órgão integrante da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho – Sedhast contando com participação, além do superintendente do Procon Estadual, Marcelo Salomão, do diretor presidente do Detran/MS Rudel Trindade que esteve acompanhado pela diretora de Educação do órgão Elijane Coelho e da chefe da Divisão de Supervisão de CFCs Glaucimara Hova, além do coordenador  de Atendimento, Orientação e Fiscalização do Procon/MS Rodrigo Vaz.

Com o trabalho conjunto, será possível inibir irregularidades cometidas pelos diversos Centros de Formação de Condutores que, não raro, prejudicam consumidores deixando de entregar os serviços contratados e, muitas vezes, cobrando taxas em duplicidade, ou que estejam  funcionando em desacordo com o que estabelece  a legislação em vigor. Ressalte-se que em função de problemas constatados, duas auto escolas em Campo Grande já foram autuadas pelo Procon Estadual.

De acordo com os entendimentos, nada impede que a parceria comece a ser efetivada com possibilidade de  serem ações conjuntas. Por exemplo, entre as discussões foi levantada a  conveniência de  se realizar incursões mensais com participação de integrantes do Procon Estadual e do Detran/MS de modo  a assegurar  que o consumidor receba serviços de qualidade não correndo riscos  de  prejuízos.