28 de março de 2024
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Procon/MS autua empresas de comércio online por irregularidades durante a Black Friday

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A Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor (Procon/MS) autuou empresas de comércio online por irregularidades durante a Black Friday desse ano. O auto de infração contra a Amazon foi lavrado após fiscais constatarem que o site de vendas online aumentou o valor dos produtos na véspera da Black Friday para maquiar os descontos oferecidos ao consumidor.

Também foram autuados os sites das lojas Centauro, Adidas, Apple e Samsung por não informar os valores anteriores à promoção exposta. Um dos exemplos é um tênis anunciado como se o valor normal fosse R$ 329,99 e foi colocado como oferta por R$ 199. Entretanto, foi descoberto que o valor do produto nunca passou de R$ 279.

A empresa Privalia foi autuada por publicidade enganosa, uma vez que produtos anunciados não tiveram o percentual de desconto prometido, como no caso da marca Zoomp vendidos com até 89% de desconto, entretanto nenhum produto desta marca ultrapassou desconto maior que 60%.

O Procon/MS também autuou a Riachuelo, Extra e Carrefour por irregularidades nas compras pelo site e aplicativo. Foi constatado erro na hora de efetuar as compras, erro nos valores apresentados e cláusulas abusivas no oferecimento dos serviços, como a não responsabilização caso o produto fosse vendido e não houvesse estoque.

As empresas Dell e C&A também foram autuadas por não cumprir as ofertas enviadas por e-mail com valores enganosos no corpo do texto do e-mail e por apresentar erros na hora de efetuar as compras.
Também foi autuado o site e aplicativo Buscapé por informar erroneamente os valores de revenda de produtos analisados e apresentar anúncios de produtos que tiveram aumento abusivos nas vésperas da Black Friday. O Procon/MS é vinculado à Sedhast (Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho).

Airton Raes, Procon/MS

Fonte: Governo MS