10 de maio de 2021
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Poluição sonora

Projeto de Lei proíbe fogos de artifícios causadores de poluição sonora

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Projeto de Lei nº 05/2019 apresentado ontem (11/2) na Câmara de Dourados trata da proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artifícios e artefatos pirotécnicos que causem poluição sonora acima de 65 decibels no município.

A medida tem por objetivo resguardar o sossego e a tranquilidade da população, bem como a segurança coletiva e individual, proteger os animais, pessoas idosas, doentes, crianças e portadores de deficiências e autistas, além do meio ambiente.

A proibição é para ambientes fechados ou abertos, em áreas públicas ou privadas. Para a classificação de danos, serão consideradas as recomendações da NBR 10.151 e 10.152 editadas pela ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) e, em caso de descumprimento da Lei, os infratores estarão sujeitos a notificação, multa, inclusive em dobro em caso de reincidência.

Segundo especialistas, o ruído provocado pela queima dos fogos ultrapassa 125 decibels, equivalente ao som de um avião a jato, portanto, muito acima do suportável tanto para o homem quanto para os animais. Pode causar o estresse nas crianças, incômodo nas pessoas em leitos de hospitais, surdez e ataque cardíaco.

O barulho é nocivo principalmente para as pessoas com autismo, que podem ficar extremamente incomodadas.  Em muitos casos os animais se debatem presos às coleiras até a morte por asfixia. Gatos e pássaros têm saúde muito afetada.

A justificativa do propositor da medida, vereador Elias Ishy (PT), aponta que o espetáculo é bonito com efeito de luzes, mas os fogos que só geram estrondos provocam riscos até de morte aos seres humanos e tornam-se instrumentos de tortura e morte aos animais.