10 de maio de 2021
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Resolução

Publicada resolução que regulamenta exercício da função de Coordenador Pedagógico nas escolas da REE

Regulamentação trata de diversos pontos, como processo de seleção de novos profissionais e atribuições dos coordenadores, entre outros.

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Foi publicada nesta quinta-feira (22.11), no Diário Oficial do Estado (DOE), a Resolução/SED nº 3.518, que regulamenta o exercício da função de Coordenador Pedagógico nas escolas da Rede Estadual de Ensino (REE) de Mato Grosso do Sul. Com o documento ficam definidas as funções, atribuições e – ainda – como devem ser realizados os processos de seleção para novos profissionais.

De acordo com a publicação, no campo que aborda as Diretrizes Gerais, a função deve ser exercida por servidores que ocupam cargos de Especialista de Educação e de Professor, submetidos às normas gerais do Estatuto dos Profissionais de Educação Básica do Estado de Mato Grosso do Sul, do decreto que dispõe sobre a estrutura de funcionamento das escolas da REE e das normas definidas na Resolução.

Outro ponto presente trata sobre o processo de seleção; coloca que a Superintendência de Políticas Educacionais da Secretaria de Estado de Educação (Suped/SED), por intermédio do setor de Coordenação Pedagógica, expedirá as orientações necessárias para a realização do processo seletivo, bem como da elaboração da prova, ficando a cargo da direção escolar a aplicação da avaliação.

Essas e outras informações, sobre a publicação, estão publicadas nas páginas 3 e 4 da edição nº 9.785 do DOE.