12 de maio de 2021
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“Estudantes no Controle”

Publicada Resolução que regulamenta projeto “Estudantes no Controle”

Iniciativa da CGE/MS, Tribunal de Contas do Estado e da SED, projeto será realizado com o objetivo de promover a cidadania fiscal e de estimular, nos estudantes, o exercício do protagonismo no ambiente escolar.

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Foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado (DOE), desta sexta-feira (31.5), a Resolução Conjunta CGE/SED n. 01, que regulamenta o projeto “Estudantes no Controle”. Fruto de uma parceria entre a Controladoria-Geral do Estado (CGE/MS), Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE/MS) e Secretaria de Estado de Educação (SED), tem como motivação transformar a realidade das escolas pelo fomento à cidadania ativa de estudantes e professores.

De acordo com a publicação, o projeto será trabalhado com o objetivo geral de promover a cidadania fiscal e a participação social, estimulando o reforço de valores éticos universais, fundamentais no enfrentamento da corrupção, por meio de ações práticas de exercício de cidadania ativa. Com isso, a proposta é que os participantes assumam uma postura de protagonismo na escola, por meio da conservação do patrimônio público e disseminação de conhecimentos e práticas de participação e controle social, também nas comunidades.

Poderão participar do Projeto as escolas da Rede Estadual de Ensino (REE), localizadas nas cidades de Campo Grande, Terenos e Jaraguari, responsáveis pela oferta dos Anos Finais do Ensino Fundamental (6º ao 9º ano) e Ensino Médio (1º, 2º e 3º). A proposta também se estenderá aos estudantes matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Ensino Técnico.

De acordo com o regulamento do Projeto, está prevista a realização de uma série de atividades, que envolvem apresentações e oficinas classificatórias. As cinco unidades escolares que obtiverem a maior pontuação, de acordo com as regras propostas em edital, receberão premiações que variam desde R$ 3 mil (para 4º e 5º colocados) até R$ 10 mil para a escola vencedora. Estudantes e professores com melhor aproveitamento poderão receber prêmios de até R$ 3 mil.

Inscrições

Para participar, os diretores escolares deverão acessar o site da CGE e completar o cadastro no campo “Estudantes no Controle”. Com número de inscritos limitado, apenas as primeiras 30 (trinta) escolas poderão participar, mediante homologação da inscrição.

O período para as inscrições se inicia neste sábado, 1º de junho, a partir das 8h. O prazo se encerra no próximo dia 10 de junho, às 17h. Para mais informações, basta consultar a publicação, na íntegra, disponível nas páginas 9, 10 e 11 da edição n. 9.914 do DOE.