01 de julho de 2022
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Quem tem direito a cidadania alemã?

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Você quer saber quem tem direito a cidadania alemã? Então, continue lendo e aproveite todas as dicas que reunimos neste artigo.

A cidadania alemã abre as portas para sua entrada nas Nações da União Europeia. Além disso, a Alemanha é um dos melhores países do mundo para morar. Pois, tem uma ótima qualidade de vida.

No entanto, como em qualquer outro país, existem regras para obter a cidadania. Logo, não basta ter o desejo de se tornar um cidadão alemão. É preciso cumprir os requisitos legais exigidos.

Pensando nisso, hoje vamos conhecer em maiores detalhes quem possui o direito à cidadania alemã.

ENTÃO, QUEM TEM DIREITO A CIDADANIA ALEMÃ?

Em primeiro lugar, possuem direito à cidadania alemã todos aqueles que são filhos de cidadãos alemães. Porque, a constituição alemã adota o direito de sangue para a transmissão da nacionalidade do país. 

Apesar disso, a nacionalidade não é automática para descendentes de alemães que morrem em outros países. Porque é preciso:

Identificar seu ancestral alemão e verificar se existe o direito a solicitar a cidadania;

Comprovar o vínculo sanguíneo com esse ancestral apresentando todos os documentos necessários.

E quando falamos em verificar a existência do direito à cidadania, há bons motivos para isso. Pois, em muitos casos o seu ancestral alemão pode ter perdido a nacionalidade do país. E como consequência, você também não terá direito a solicitar a sua.

E EXISTE ALGUMA FORMA DE RECUPERAR ESSE DIREITO À NACIONALIDADE?

A lei de nacionalidade alemã de 2021 permite fazer uma Declaração de Aquisição para nacionalidade alemã. Através dessa declaração, o requerente pode retomar seu direito a receber a cidadania alemã.  

No entanto, isso não está disponível para todos. Somente para quem perdeu o direito devido à discriminação de gênero com as mulheres alemãs.

Pois, até o ano de 1950, toda mulher alemã que se casasse com estrangeiro perdia sua nacionalidade. E o mesmo aconteceu com todas as mulheres expatriadas durante o nazismo.

Então, descendentes que perderam o direito à nacionalidade por esses motivos podem fazer a declaração. Depois, é só enviar o documento ao governo alemão. 

Quem tem direito à cidadania alemã e se enquadra nessas circunstâncias, pode saber mais sobre isso no site da Embaixada e Consulados Gerais da Alemanha no Brasil.

QUEM TEM DIREITO A CIDADANIA ALEMÃ POR CASAMENTO?

O casamento também é uma forma válida de obter a cidadania alemã. Mas, é preciso cumprir três requisitos obrigatórios:

  • Ser casado oficialmente com uma união válida na Alemanha;
  • Estar casado há pelo menos dois anos;
  • Morar na Alemanha há pelo menos três anos.

Somente em casos excepcionais, é possível requisitar a cidadania por casamento morando no estrangeiro. Já a solicitação é feita na prefeitura da cidade de residência do casal.

Essa regra também vale para uniões homoafetivas, que já são reconhecidas legalmente na Alemanha. No entanto, não se aplica para a união estável, que não possui valor legal no país.  

QUEM TEM DIREITO A CIDADANIA ALEMÃ POR TEMPO DE RESIDÊNCIA NO PAÍS?

Quem morar legalmente na Alemanha por no mínimo 8 anos também tem direito a solicitar a cidadania alemã. Portanto, nesse caso você não precisa ser parente de um cidadão alemão. 

No entanto, você precisa ter autorização para residência permanente no país. E assim como nos demais casos se você também deve apresentar uma documentação obrigatória.

Quem concluir um curso de integração com êxito pode reduzir o tempo para 7 anos. Além disso, quem realiza trabalhos voluntários na Alemanha pode diminuir esse prazo ainda mais, para 6 anos.

DICAS FINAIS

Quem for adotado por cidadão alemão também tem direito à cidadania. Nesse caso, a confissão é automática. Mas, o processo precisa ser realizado antes que o adotado complete 18 anos.

Os filhos de estrangeiros que nasceram na Alemanha também têm direito à cidadania desde que os pais possuam a autorização para residência permanente no país, e morem na Alemanha a mínimo oito anos.

Agora que você já sabe quem tem direito a cidadania alemã, ficou com alguma dúvida? Comente!