O desembargador federal Reynaldo Soares da Fonseca, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), foi indicado pela presidente Dilma Rousseff para ocupar o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na vaga aberta com a aposentadoria do ministro Arnaldo Esteves Lima, ocorrida em junho do ano passado. A informação foi dada no início da noite desta quinta-feira (2) em nota oficial do Palácio do Planalto.

O candidato, escolhido pela Presidência da República a partir de lista tríplice eleita pelo Pleno do STJ em 11 de março, passará agora por sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado e, posteriormente, terá seu nome submetido à aprovação do plenário daquela casa legislativa.

Natural de São Luís, Fonseca iniciou sua vida profissional como servidor do Poder Judiciário. Entre 1982 e 1986, passou pelo Tribunal de Justiça do Maranhão e pela Justiça Federal. Em 1992, ingressou na magistratura como juiz de direito substituto no Distrito Federal. Logo em seguida, aprovado em concurso em 1993, tornou-se juiz federal substituto da 4.ª Vara da Seção Judiciária do DF. Tomou posse no TRF1 em 2009.

Reynaldo Fonseca disputou a indicação com os desembargadores João Batista Pinto da Silveira e Joel Ilan Paciornik, ambos do TRF da 4ª Região. Segundo o artigo 104 da Constituição Federal, o candidato a ministro do STJ deve ser brasileiro, ter mais de 35 e menos de 65 anos, notável saber jurídico e reputação ilibada.

O STJ é composto de 33 ministros: um terço de magistrados oriundos dos TRFs, um terço de desembargadores provenientes dos Tribunais de Justiça e um terço, em partes iguais, alternadamente, de advogados e de membros do Ministério Público Federal, estadual e do Distrito Federal.