12 de maio de 2021
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Secretários de Educação de todo o País se encontram para II Reunião Ordinária do Consed, em João Pes

Evento, realizado nesta quarta e quinta-feira, contou com a presença da relatora da PEC 15/2015, deputada Dorinha, que falou sobre a proposta do Fundo permanente para a Educação.

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Secretários de Estado de Educação estiveram na cidade de João Pessoa, capital da Paraíba, entre os dias 26 e 27 deste mês de junho para a II Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed). Após o encontro, entre outras decisões, ficou definido o apoio à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O posicionamento do Conselho foi apresentado com a participação da deputada federal Dorinha Rezende, relatora da PEC 15/2015.

A parlamentar foi responsável por uma apresentação do texto apresentado na Comissão Especial que trata a PEC. Ela falou que está à disposição do Conselho e aberta às contribuições dos secretários para a reestruturação do Fundeb. Dorinha pediu, ainda, o apoio dos secretários na articulação com os governadores e as bancadas estaduais para garantir a aprovação da proposta no Congresso. Representante de Mato Grosso do Sul no evento, a secretária de Estado de Educação e presidente do Consed, professora Cecilia Motta, também utilizou o espaço para falar sobre os avanços no trabalho do Conselho e a importância do apoio à PEC para a manutenção do Fundo.

Além da pauta do Fundeb, a reunião contou com apresentação de proposta de Cooperação Técnica Educacional da Unesco, feita por Pablo Cevallos, diretor regional do Instituto de Planejamento de Educação (IPE). Ele falou sobre alguns projetos de educação que a Unesco tem para o Brasil e os quatros cursos virtuais de formação que o instituto oferece para profissionais de Educação.

Como parte da pauta prevista para esta quinta, também foram apresentados, pelos secretários, os statusdas Frentes de Trabalho do Consed: Ensino Médio, Financiamento, Avaliação, Formação de Professores, BNCC e Regime de Colaboração, e Tecnologia da Informação.

Nestes dois dias, a programação do evento contou com uma série de temas e presenças importantes, como a apresentação do Programa Ciência na Escola (PCE), realizada pela diretora do Departamento de Infraestrutura de Pesquisa e Políticas de Formação e Educação em Ciências do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Maria Zaira.

O secretário de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), Janio Carlos Endo Macedo, também foi responsável por uma das apresentações do encontro. Desta vez, ele falou sobre o planejamento Estratégico da pasta para os próximos anos. Segundo o secretário, até o final de 2019 será feito o levantamento das necessidades da educação básica em todas as modalidades de ensino e desenvolvidas propostas para a resolução em 2020.